TJAM

I – DESIGNAR, a contar de 18.07.2023, o Exmº. Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, para ocupar a vaga de Membro da 3ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular.

II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3600, FL.2.

I – DESIGNAR, a contar de 18.07.2023, o Exmº. Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, para ocupar a vaga de Membro da 3ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério antiguidade, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular.

II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3600, FL.2.

I – DESIGNAR, a contar de 18.07.2023, o Exmº. Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para ocupar a vaga de Membro da 1ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular.

II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3600, FL.1.

I – DESIGNAR, a contar de 18.07.2023, a Exmª. Drª. IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para ocupar a vaga de Membro da 1ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, pelo critério merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular.

II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3600, FL.1.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 23/07/2023 a 29/07/2023, conforme abaixo especifi cado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Amaturá – Período de 23/07/2023 a 29/07/2023
Juiz(a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini

Comarca de Alvarães - Período de 23/07/2023 a 29/07/2023
Juiz: Dr. IGOR CAMINHA JORGE...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.67.

DESIGNAR o servidor CARLOS KEVIN DE AGUIAR SANTOS para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Elci Simões de Oliveira, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ n.º 10.498.974/0002-81, no valor total de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais), referente à inscrição da servidora Rita Maria Barbosa Taborda Silva, no 4.º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, previsto para ocorrer no período de 07 a 10 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.11.

DESIGNAR a servidora LARISSA PAULA BRIGLIA DE SOUZA, Analista Judiciário deste Poder para exercer a Gratifi cação de Função Social - GFS-2 - Gerente de Serviço de Psicologia da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.10.

DESIGNAR a servidora JOSIE CRISTINA JERONIMO, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor – FG-1, da Divisão de Contratos e Convênios, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.10.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2672 de 04/07/2023, que concedeu, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Criminal, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, no período de 19/06/2023 a 18/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, para serem usufruídas no período de 31/07/2023 a 09/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.10.

DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara de Família, para responder cumulativamente pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as folgas compensatórias do Doutor Alexandre Lopes Lasmar, nos dias 31/08/2023, 01/09/2023, 04/09/2023, 08/09/2023, 11 e 12/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.9.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Órfãos e Sucessões, para serem usufruídas nos dias 31/08/2023, 01/09/2023, 04/09/2023, 08/09/2023, 11 a 12/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder cumulativamente pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo, 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2017 e 01 (um) dia referente ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 11 a 15.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.8.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, no período de 11 a 30/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 11 a 30/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder cumulativamente pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, no período de 11/09/2023 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, 31 (trinta e um) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, para serem usufruídas no período de 11/09/2023 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Doutor Alexandre Henrique Novaes de Araújo, no período de 17 a 20/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3600, FL.7.