TJAM

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, atualmente exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, para serem usufruídas nos dias 09, 10, e 14/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.12.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 11 a 25/09/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Guajará/AM, durante as férias do Dr. David Nicollas V. Lins, no período de 11 a 25/09/2023.

Art. 3º DESIGNAR o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, durante as férias do Dr. David Nicollas V. Lins, que responde pela referida Comarca, no período de 11 a 25/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.11.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 18/09/2023 a 02/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Tonantins/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, durante as férias do Dr. Felipe Nogueira C. de Lucena, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.11.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, 31 (trinta e um) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 11/09/2023 a 11/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/ AM, durante as férias da Dra. Lina M. Cabral, no período de 11/09/2023 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.11.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 20/09/2023 a 13/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, durante as férias da Dra. Danielle Monteiro F. Augusto, no período de 20/09/2023 a 13/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.10.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, 03 (três) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico (1125179), a contar de 12 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.10.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara Criminal, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 07 a 16/09/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal, durante as férias da Dra. Aline Kelly R. M. Lins, no período de 07 a 16/09/2023.

Art. 3º DESIGNAR o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal, durante as férias da Dra. Aline Kelly R. M. Lins, que responde pela referida Vara, no período de 07 a 16/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.10.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara de Família, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2019 e 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 27/09/2023 a 11/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ÀUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família, durante as férias da Dra. Melissa Sanches S. da Rosa, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.9.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2019 e 20 (vinte) dias atinentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 11/09/2023 a 06/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR ao MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, durante as férias da Dra. Tamiris G. Figueiredo, no período de 11/09/2023 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.9.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento dos Magistrados SAULO GOES PINTO e EDSON ROSAS NETO, Juízes de Direito de Entrância Inicial, a fi m de participarem no módulo presencial da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, a ser realizado na cidade Brasília/DF, no período de 08 a 10/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.8.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1885, de 11/05/2023, que designou a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Novo Aripuanã/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Rosberg de S. Crozara, no período de 02 a 06/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Novo Aripuanã/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Rosberg de S. Crozara, no período de 02 a 06/10/2023.

Art. 3º DESIGNAR a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular 1ª Vara Especializada em Crimes Contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes Contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as folgas compensatórias do Dr. Rosberg de S. Crozara, que responde, cumulativamente pela referida Vara, no período de 02 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.8.

“DESIGNAR a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Saulo G. Pinto, nos períodos de 24/04 a 28/04/2023 e 26, 27, 28 e 31/07/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.8.

Art. 1º AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para serem usufruídas nos dias 04, 08, 11 a 15/09/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, nos dias 04, 08, 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.7.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara Cível da Capital, 05 (cinco) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, no período de 17 a 21/07/2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Cível da Capital, durante a licenç a para tratamento de sauìde da Doutora Lídia de Abreu Carvalho, no período de 17 a 21/07/2023.

Art. 3º DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Eirunepé/AM, durante a Licenç a para tratamento de sauìde da Doutora Lídia de Abreu Carvalho, no período de 17 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.7.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2521, de 20/06/2023, que designou o MM. Dr. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias regulamentares da Doutora Lia Maria Guedes de Freitas, no período de 01.08.2023 a 31.08.2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara Cível da Capital, para responder cumulativamente pela 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as férias regulamentares da Doutora Lia Maria Guedes de Freitas, no período de 01.08.2023 a 31.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para serem usufruídas no período de 22 a 25.08.2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, no período de 22 a 25.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para serem usufruídas nos dias 04 e 08.09.2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, nos dias 04 e 08.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2862, de 14 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação.

“CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021 e 06 (seis) dias do exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 11 a 25/09/2023. “

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para serem usufruídas nos dias 31.07.2023, 01 a 04.08.2023, 07 e 08.08.2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor Bruno Rafael Orsi, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, nos dias 31.07.2023, 01 a 04.08.2023, 07 e 08.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos períodos de 25 a 28.07.2023 e 31.07.2023 a 02.08.2023.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor Marcelo Manuel da Costa Vieira, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 8º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível, nos períodos de 25 a 28.07.2023 e 31.07.2023 a 02.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL. 4.