TJAM

Art. 1º INCLUIR a servidora HÉLIDA VALÉRIA MUNEYMNE TELLES DE SOUZA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023.

Art. 2º DESIGNAR a servidora HÉLIDA VALÉRIA MUNEYMNE TELLES DE SOUZA como fi scal e o servidor ILDEMAR DA SILVA RODRIGUES como suplente do Contrato Administrativo 16/2020-FUNJEAM, fi rmado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3605, FL. 2.

ATRIBUIR à servidora Silvana Inez Teixeira de Castro o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, em razão de sua inclusão na Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital, por meio da Portaria nº 179/2023-CGJ/AM, de 07/06/2023.

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3605, FL. 1.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 2980, de 19.07.2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21.07.2023, Caderno Administrativo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3604, FL. 3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 30.07.2023 a 05.08.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA.

II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240;

III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão.

IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3604, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 30/07/2023 a 05/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3604, FL. 2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 30/07/2023 a 05/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

Desembargador: CLAUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
Secretaria da 2ª Câmara Criminal
Secretária: Dra. Geysa Marjory Padilha Ramirez
Telefones: (92) 2129-6795
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3604, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Aldemir da Silva Medeiros, Daniel José Barroncas da Silva e Raphael de Carlos Paz de Almeida, a fi m de participarem da Correição Extraordinária no Cartório Extrajudicial da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, com data de saída dia 25/07/2023 e retorno dia 27/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3604, FL. 1.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1778, de 04/05/2023, art. 2.º, na parte em que designou a servidora JOYCE MELO MAKAREM DE FREITAS, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 5.ª Vara Criminal da Capital, a contar de 03/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3604, FL. 2.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor JOÃO CORREIA XAVIER por haver sido aposentado pelo Ato n.º 573/2023 de 19/07/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/07/2023.

II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3604, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara da Única da Comarca de Barreirinha/AM, para serem usufruídas nos dias 04, 08, 11 e 12/09/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as folgas do Dr. Lucas C. Bezerra, nos dias 04, 08, 11 e 12/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª e 2ª Vara da Comarca de Iranduba, no período de 24 a 28 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3603, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Moacir Pereira Batista, a fi m de participar da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia - “Juízes e Florestas”, na cidade de Belém/PA, com data de saída dia 03/08/2023 e retorno em 06/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3603, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, a fi m de participar do 1º Encontro Regional Sudeste do FONAMEC, na cidade São Paulo/SP, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3603, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, bem como do Exmo. Magistrado Dr. Rafael Almeida Cró Crito e dos servidores Breno de Lacerda Moura, Sérgio Lins Amorim, Renan Vieira Machado e John Rauff Reis da Silva, a fi m de participarem da Correição Ordinária no Juízo de Direito da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, com data de saída dia 25/07/2023 e retorno dia 27/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3603, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Rita Maria Barbosa Taborda Silva, a fi m de participar do 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto de Negócios Públicos, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 06/08/2023 e retorno em 11/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3603, FL. 1.

I - CESSAR a Portaria nº 1.019, de 14 de março de 2023, disponibilizada no D.J.E de 21 de março de 2023, a qual foi retifi cada pela Portaria nº 2.376, de 12.06.2023, na parte que designou a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder cumulativamente pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR a MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para responder cumulativamente pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3603, FL. 1.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2531, de 21/06/2023, na parte do item II que concedeu à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seriam usufruídas no período 19/07 a 28/07/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2532, de 21/06/2023, na parte do item II que designou o MM. Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Irlena L. Benchimol, no período de 19/07 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL. 13.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Excelentiìssimo Desembargador CEZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, 06 (seis) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (1125069) a contar de 14/07/2023 a 19/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL. 13.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas no período de 11 a 15/09/2023.

Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pelo 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias da Dra. Eline Paixão e Silva G. do A. Pinto, no período de 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL. 13.

Art. 1° AUTORIZAR, 48 (quarenta e oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara de Execução Penal, para serem usufruídas nos dias de 24 a 28/07/2023, 31/07, 01 a 04/08/2023, 07 a 10/08/2023, 14 a 18/08/2023, 21 a 25/08/2023, 28 a 31/08/2023, 01, 04 e 08/09, 11 a 15/09/2023, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023 e 02 a 03/10/2023.

Art. 2° DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Execução Penal, durante as folgas da Dra. Sabrina C. Ferreira, nos períodos de 24 a 28/07/2023, 31/07, 01 a 04/08/2023, 07 a 10/08/2023, 14 a 18/08/2023, 21 a 25/08/2023, 28 a 31/08/2023, 01, 04 e 08/09, 11 a 15/09/2023, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023 e 02 a 03/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3603, FL.12.