TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Tapauá/AM até ulterior deliberação, a contar de 04.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3607, FL.7.

Art. 1º CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1526, de 17/04/2023, que designou o Excelentíssimo Dr. ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz Corregedor Auxiliar desta Corte de Justiça, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Cursos, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EJUD/TJAM.

Art. 2º DESIGNAR o Excelentíssimo Dr. PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Cursos, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EJUD/TJAM.

Art. 3º ELOGIAR o Excelentíssimo Dr. ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados a Escola Judicial do Estado do Amazonas - EJUD/TJAM, seja no atendimento das demandas e ou daquelas decorrentes do ofício funcional de servir ao público com presteza e denodo.

Art. 4º DETERMINAR que o presente elogio seja consignado nos assentamentos funcionais do magistrado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3607, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Leomir Rafael Brito Silva, a fi m de realizar avaliação in loco de imóvel, na cidade Manicoré/AM, com data de saída dia 03/08/2023 e retorno dia 04/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3607, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, do Exmo. Dr. Glen Hudson Paulain Machado e do servidor João Victor Miranda Galeno, a fi m de participarem do X ENEP e I Encontro Internacional de Execução Penal, na cidade de Salvador/BA, com data de saída dia 02/08/2023 e retorno em 05/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3607, FL.1.

Art. 1º. Determinar que durante a realização da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, estabelecida para o período de 28 de agosto de 2023 a 1º de setembro de 2023, os magistrados e os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratifi cadas, das unidades administrativas e judiciais, da Capital e do Interior, permaneçam em seus respectivos setores, obrigatoriamente, de 08 às 18h (horário de Manaus).

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3606, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 30/07/2023 a 05/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Atalaia do Norte – Período de 30/07/2023 a 05/08/2023
Juiz(a): Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3606, FL.1.

DESIGNAR o servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Borba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL.5.

AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério,à magistradaREBECA DE MENDONÇA LIMA (20 horasaula) no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais),quedesenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no evento:”TRIBUNA JURÍDICA: INFÂNCIA E JUVENTUDE”,ocorrido no período de06 de junho a 10 de julho de 2023,nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL.5.

Art. 1.º - AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério,à magistrada BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA (02 horas-aula), no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),quedesenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no Curso: “ O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO DOS INDÍGENAS, UM DIÁLOGO ENTRE AMAZONAS E RORAIMA”,ocorrido no período de03 de maio a 12 de julho de 2023,nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL.5.

Art. 1.º - AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério,à magistrada LARISSA PADILHA RORIZ PENNA (20 horas-aula), no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais),quedesenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso: “ GÊNERO, PATRIARCADO E DIREITO DAS MULHERES”,ocorrido no período de 05 de junho a 15 de julho de 2023,nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

Art. 2.º - AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério,à magistrada ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO (06 horas-aula), no valor de R$ 1.590,00(mil, quinhentos e noventa reais),quedesenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso: “ GÊNERO, PATRIARCADO E DIREITO DAS MULHERES”,ocorrido no período de 05 de junho a 15 de julho de 2023,nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

Art. 3.º - AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério,à magistrada SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA (04 horas-aula), no valor de R$ 900,00(novecentos reais),quedesenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso: “ GÊNERO, PATRIARCADO E DIREITO DAS MULHERES”,ocorrido no período de 05 de junho a 15 de julho de 2023,nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

Art. 4.º - AUTORIZARo pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério,à magistrada CLARISSA RIBEIRO LINO (04 horas-aula), no valor de R$ 900,00(novecentos reais),quedesenvolveu atividades de docência como (instrutora interna) no Curso: “ GÊNERO, PATRIARCADO E DIREITO DAS MULHERES”,ocorrido no período de 05 de junho a 15 de julho de 2023,nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL.4.

 

DESIGNARa servidora Agny Tayna de Andrade Mota,em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV,da Vara Única da Comarca de Anori/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Elisilvia Marinho Correia, em razão de usufruto de licença para tratamento de saúde no período de 28/06/2023 a 11/08/2023, de forma remunerada, no período que exceder 30 (trinta) dias consecutivos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL.4.

Art. 1º. -DESIGNAR os servidores DJALMA TAKESHI SOUZA ISHIZAWA como Fiscal e ILDEMAR DA SILVA RODRIGUES como Suplente, do Contrato Administrativo n. 033/2018-FUNJEAM , fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP.

Art. 2º. -INCLUIR o servidor DJALMA TAKESHI SOUZA ISHIZAWA, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2984, de 19.07.2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.° Fica instituído o Grupo de Trabalho destinado a realizar as adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos em trâmite nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a fi m de que seja cumprido o item “b” do art. 8.°, inciso I, da Portaria n.° 83/2023-CNJ.

Parágrafo único. Para fi ns de cumprimento do estabelecido nesta portaria, considera-se retifi cado o cadastro das partes ativa e passiva somente com a aposição do CPF, quando pessoa física, ou do CNPJ, quando pessoa jurídica.

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3606, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Painéis Business Inteligence, criado pela Portaria nº 397 de 30/01/2023, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3605, FL.2.

Art. 1º. INCLUIR a Excelentíssima Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, como Juíza membro, no Núcleo de Cooperação Judiciária, constituído pela Portaria no 2298, de 06/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3605, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, para serem usufruídas nos períodos 31/07 e 01 a 04/08/2023.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Divida Ativa Estadual, nos períodos 31/07 e 01 a 04/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3605, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Excelentíssima Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Vice-Presidente deste Poder, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 18 a 20/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3605, FL.1.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 13º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 20 e 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//07/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3605, FL.1.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2716, de 05.07.2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 01.03.2023, Caderno 08 (Extra).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3605, FL. 2.

Art. 1º EXCLUIR, a contar de 21/07/2023, a servidora NICOLE FARIAS RODRIGUES da Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, instituída pela Portaria nº 194, de 16/01/2023.

Art. 2º INCLUIR, com ônus, a contar de 21/07/2023, a servidora CAROLYNE PATRÍCIA DE OLIVEIRA na Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, instituída pela Portaria nº 194, de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3605, FL. 2.