TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em favor da docente Ana Patrícia Peinado e Silva, que irá disponibilizar para a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas-EJUD, o material referente ao curso autoinstrucional “A linguagem simples como facilitadora da comunicação no Tribunal de Justiça”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616 FL. 2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa PLOTCOM IMPRESSÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS - CNPJ: 13.319.293/0001-16, no valor total de R$ 9.770,00 (nove mil e setecentos e setenta reais), para aquisição de 1.000 (mil) Blocos de anotação, 1.000 (mil) canetas, 30 (trinta) camisas brancas e 1 (um) backdrop, todos personalizados, para serem utilizados no I Encontro dos Estagiários do TJAM, no dia 18/08/2023, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616 FL. 2.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 36, de 11/01/2021, item II, na parte em que designou o servidor KILME RODRIGUES REIS, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Coari/AM, a contar de 06/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3616 FL. 1.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro , Diretora da Assessoria de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615 FL. 3.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor FÁBIO DA COSTA BELLAN, Auxiliar Judiciário, que passará a ser lotado na 2ª Vara da Comarca de Manacapuru. II – A partir do dia 01 de agosto de 2023 até 01 de Agosto de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, § 5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615 FL. 3.

INCLUIR, a servidora LUCIANA LIMA AUGUSTO NASSER, na Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, instituída pela Portaria nº 736 de 24/02/2023, com ônus para este Poder, a contar da data da publicação desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615 FL. 3.

DESIGNAR o servidor LUAN DA SILVA SEMINÁRIO para Secretariar a Coordenadoria das Varas Cíveis e Acidentes de Trabalho e a servidora THAYLLA THAYS QUEIROZ LUNA para exercer as funções de apoio na referida Coordenadoria, atribuindo-lhes o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023, a contar de 07/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615 FL. 2.

DESIGNAR, a contar de 22/06/2023, o Excelentíssimo Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615 FL. 2.

DESIGNAR a Excelentíssima Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615 FL. 2.

CESSAR a Portaria nº 2343, de 08 de junho de 2023, disponibilizada no D.J.E. de 13/06/2023, que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Codajás/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3615 FL. 1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 10.

Art. 1° AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8.ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas nos dias 04 a 07/12/2023, 11 a 13/12/2023, 15/12/2023 e 18 a 19/12/2023.

Art. 2° DESIGNAR o MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8.ª Vara Cível da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Mateus Guedes Rios, nos dias 04 a 07/12/2023, 11 a 13/12/2023, 15/12/2023 e 18 a 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 9.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/ AM, no dia 25/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 9.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 03, 04 e 07/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 9.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 31/07/2023 a 02/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL, Membro deste Poder, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, para serem usufruídas no período de 17/08/2023 a 11/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 8.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 02, 03 e 04/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 8.

Art. 1° AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para serem usufruídas nos dias 28, 29, 30 e 31/08/2023 e 01, 04 e 08/09/2023.

Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM, durante as folgas do Dr. Emmanuel O. de Souza, nos dias 28, 29, 30 e 31/08/2023 e 01, 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615 FL. 7.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2250, de 01/06/2023, que concedeu ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, que seriam usufruídas no período de 24 a 28/07/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2251, de 01/06/2023, que designou o MM. Doutor, BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Humaitá/AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as férias do Dr. Diego Brum L. Barbosa, no período de 24 a 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.7.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 03, 04, 07 e 08/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3615, FL.7.