TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 806, de 02/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 2861, de 29/08/2022, que designou a servidora TIZZIANA DUTRA BORGHI para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as férias da titular, servidora Lorena Pontes dos Santos, no período de 20/12/2022 a 19/12/2023, devendo ser
remunerada pelos dias de efetivo exercício compreendidos nos períodos de 09/01/2023 a 25/09/2023 e 07/11/2023 a 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.5.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 04, 08, 11 e 12.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.5.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, para ser usufruída no dia 23.08.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para ser usufruída no dia 25/08/2023.

Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, durante a folga compensatória do Exmo. Dr. Danny Rodrigues Moraes, no dia 25/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 20 a 29.09.2023.

Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Exmo. Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 20 a 29.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.4.

Art. 1º CESSAR a contar de 01/09/2023 os termos da Portaria nº 3064, de 27/07/2023, que designou o Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM.

Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. Clarissa Ribeiro Lino, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Canutama, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, até ulterior deliberação, a contar de 01.09.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.4.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2970, de 19/07/2023.

Art. 2º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, 12 (dose) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 18 a 29.09.2023.

Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Borba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, no período de 18 a 29.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.3.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2646, de 29/06/2023, que autorizou 04 (quatro) dias de folgas compensatórias a Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, que seriam usufruídas no período de 21 a 24.11.2023.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2647, de 29/06/2023, que designou o Exmo. Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Apuí/AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Naia Moreira Yamamura, que seriam usufruídas no período de 21 a 24.11.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 16 a 20.10.2023.

Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as férias da Exma. Dra. Naia Moreira Yamamura, no período de 16 a 20.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para serem usufruídas nos dias 09, 10 e 13/11/2023.

Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Paulo José Benevides dos Santos nos dias 09, 10 e 13/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.2.

DESIGNAR as servidoras Celi Cristina Nunes Cavalcante e Suzi Mary Azedo Guimarães para participarem da 24.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, juntamente com os servidores do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023, conforme os termos da Portaria n.ºÂ 3086, de 28/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.2.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari/AM, respondendo, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para serem usufruídas nos dias 04, 08, 11 a 15/09/2023 e 18 a 20/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.16.

Art. 1° AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 16.ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas nos dias 04 e 08/09/2023.

Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora SIMONE LAURENT ARRUDA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 16.ª Vara Cível da Capital, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor Victor André Liuzzi Gomes, nos dias 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.16.

Art. 1° AUTORIZAR, 31 (trinta e um) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10.ª Vara de Família da Capital, para serem usufruídas nos dias 04, 08, 11 a 15/09/2023, 28 e 29/09/2023, 02 a 06/10, 09 a 11/10/2023, 13, 14, 16, 17, 21 a 24/11/2023, 11 a 13/12/2023, 15, 18 e 19/12/2023.

Art. 2° DESIGNAR o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara de Família da Capital, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor André Luiz Nogueira Borges de Campos, nos períodos 04, 08, 11 a 15/09/2023, 28 e 29/09/2023, 02 a 06/10, 09 a 11/10/2023, 13, 14, 16, 17, 21 a 24/11/2023, 11 a 13/12/2023, 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.15.

Art. 1° AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para ser usufruída no dia 08/09/2023.

Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora Priscila Pinheiro Pereira, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, durante a folga compensatória do MM. Doutor Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, no dia 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.15.

Art. 1º CESSAR os termos da Portaria nº 1451, de 12/04/2023, na parte do item II, que designou a MM. Doutora JOSEILDA PEREIRA BÍLIO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, à época titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.15.

Art. 1º AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, a se ausentar das funções de seu cargo, para:
a. Participar da entrega ofi cial da primeira Constituição Federal na língua indígena Nheengatu na Biblioteca Nacional, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 25/08/2023
b. Participar da 2ª Edição do Evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, no período de 29/08 a 01/09/2023

Art. 2º DESIGNAR a MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5.ª Vara Criminal da Capital, durante a ausência da MM. Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, no dia 25/08/2023 e no período de 29/08 a 01/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.14.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2.ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas nos dias 16 a 20/10/2023, 25 a 27/10/2023 e 30/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.14.

Art. 1° AUTORIZAR, 07 (setes) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2.ª Vara do Tribunal do JúriPresidente, para serem usufruídas nos dias 21 e 22/09/2023 e 25 a 29/09/2023.

Art. 2° DESIGNAR a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri- Presidente, durante as folgas compensatórias do MM. Doutor James Oliveira dos Santos, nos dias 21 e 22/09/2023 e 25 a 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.14.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3193, datada de 07/08/2023.

Art. 2º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 04 a 13/12/2023.

Art. 3º DESIGNAR a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias da MM. Doutora Rosália Guimarães Sarmento, no período de 04 a 13/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3626, FL.13.