TJAM

ACRESCENTAR o parágrafo sétimo ao artigo 1º da Portaria nº 3043, de 26.07.2023, que estabeleceu horário de expediente especial durante inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a seguinte redação:

§7º. As unidades inspecionadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ fi cam dispensadas da permanência obrigatória até às 18h (horário de Manaus).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3628, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi e dos servidores Larissa da Silva Veiga, Adriana de Almeida Britto e Tainara dos Reis Monteiro, com a fi nalidade de realizarem o mutirão de audiências de conciliações, na cidade Parintins/AM, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.6.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 3415, de 23/08/2023, na parte que autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias, passando a vigorar com a seguinte redação:

“AUTORIZAR o deslocamento do servidor Robson Junior Pereira Peres, a fi m de realizar visita técnica ao Fórum da Comarca de Barcelos/AM, com data de saída em 01/09/2023 e retorno em 03/09/2023.”

Art. 2º MANTER INALTERADOS os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo e Maria Clara Queiroz Mota, com a fi nalidade de participarem da ação intitulada Mutirão de Atendimento Social, para a população indígena Yanomami da região no município de Barcelos/AM, com data de saída no dia 27/08/2023 e retorno em 02/09/2023.

Art. 2º CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Sargento José Barbosa Paulino, com a fi nalidade de realizar escolta pessoal do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, durante evento do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, na cidade de Apuí/AM, com data de saída em 01/09/2023 e saída em 03/09/2023.

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Exmo. Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e do servidor Sérgio Lins Amorim, a fi m de participarem da entrega de títulos registrados, como consequência das ações do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, na cidade de Apuí/AM, com data de saída em 01/09/2023 e retorno em 03/09/2023.

Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Andrea Jane Silva de Medeiros, a fi m de participar do evento “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”, a convite da Conselheira Salise Monteiro Sanchotene do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 29/08/2023 e retorno em 01/09/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.4.

DESIGNAR a serventuária Tania Mara Garcia Mafra para substituir a servidora Davene Tamborini Lopes no cargo comissionado de Secretária Judiciária - PJ-DAS II, da Secretaria da 3.ª Câmara Cível, durante afastamento da titular, no período de 17/08/2023 a 21/08/2023, de forma não remunerada, nos termos do art. 51, §1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.4.

EXCLUIR, a servidora THAIS SENRA VELLOSO ZACARONE da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.3.

DESIGNAR as servidoras CARLA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA como Fiscal e JOYCE MELO MAKAREM DE FREITAS como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 018/2019-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.3.

DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível, para serem usufruídas nos dias 31.08.2023, 01, 04 e 08.09.2023.

Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Doutora Naira Neila Batista de Oliveira Norte, nos dias 31.08.2023, 01, 04 e 08.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM para responder, cumulativamente, pela Vara do Juizado da Infância e Juventude Cível, no período de 28 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2025.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Felipe Costia da Silva de Albuquerque Junior, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Beruri/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.2.

Art. 1º - CESSAR os termos da Portaria n.º 2159/2021 que designou o servidor Lucidio de Jesus Nunes Xavier para desenvolver a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor Nilton Araújo da Silva para desenvolver a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1614, de 25/04/2023, que designou o servidor municipal Ademar Trindade Falcão, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Uarini/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3628, FL.1.

ALTERAR os termos da Portaria nº 3427, de 24/08/2023, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte:

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 27.08.2023 a 02.09.2023, a Excelentíssima Juíza Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO e no período 27.08.2023 a 01.09.2023 o Excelentíssimo Juiz Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE.

II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no dia 02/09/2023, o MM Juiz de Direito Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3627, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3.388, de 23/08/2023, disponibilizada no D.J.E. de 25/08/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2857, de 14/07/2023, que designou a MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher para responder, cumulativamente, pelo 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante as férias da magistrada titular, Doutora Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, no período de 04/09/2023 a 30/09/2023.

Art. 2.º - DESIGNAR a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada no Combate ao Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pelo 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante as férias da magistrada titular, Doutora Patrícia Chacon de
Oliveira Loureiro, no período de 04/09/2023 a 04/10/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3627, FL.1.

INCLUIR os servidores abaixo relacionados, no subgrupo 1 do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, constituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023:

I – Maria Carolina Coelho Sena;
II – Letícia Roberto Medeiros Pirangy de Souza;
III – Lucas Lima da Silva;
IV – André Luís Neves Hayden;
V – Karina da Trindade Carvalho;
VI – Matheus Diniz Santos Ribeiro.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3627, FL.1.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho à servidora ANA CLARA ARAUJO CUNHA, Assistente Judiciária, atualmente lotada na 18ª Vara do Juizado Especial Cível.

II – No período de 28 de agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega.

III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis.

IV – Em atenção ao art. 3º, § 5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3627, FL.6.