TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do do 2° Sargento José Barbosa Paulino, com a fi nalidade de realizar escolta pessoal do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, durante os trabalhos de correição na Comarca de Maués/AM, com data de saída em 12/09/2023 e retorno em 16/09/2023.
Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli, com a fi nalidade de participar de visita técnica para conhecer projeto de “cães de assistência judiciária”, no Instituto Brasileiro de Educação e Terapia Assistida por Animais (IBETAA) e no Fórum de Londrina/PR, com saída em 03/09/2023 e retorno em 10/09/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,0 (duas) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Gizelly Caroline França Guimarães, a fi m de participar do III Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída em 17/09/2023 e retorno em 20/09/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.7.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.718.367,44 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.7.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$292.570,37 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.6.

DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARINHO, Diretor da SETIC - CI para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no  prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como nos termos do disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.6.

 

I – ELOGIAR os servidores do Balcão Virtual da 16.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
II – DETERMINAR que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais dos servidores.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3630, FL.5.

Art. 1º EXCLUIR o servidor MISAEL ROOSEVELT SILVA DE SOUZA da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 5/2021, de 11/06/2021, e restabelecida pela Portaria nº 555, de 08/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor MAURO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS como fi scal e a magistrada NAIA MOREIRA YAMAMURA como suplente do Contrato Administrativo nº 18/2018- FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.5.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância:

I - Dra. REBECA DE MENDONÇA LIMA, Coordenadora;
II - Dra. PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar;
III - Dr. SAULO GÓES PINTO, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário–GMF;
IV - THAIS MATSUDA COLLYER PERDIZ, representante da Coordenadoria das Varas de Família;
V - SABRINA MONTEIRO PORTO DE ALMEIDA, representante da Coordenadoria da Central de Justiça Restaurativa;
VI - Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, representante da Corregedoria-Geral de Justiça;
VII - Dra. STELLA LITAIFF ISPER ABRAHIM, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
VIII - Dra. MARA ELISA ANDRADE, representante da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), ao servidor ELIEDER BONET ABENSUR, que desenvolveu atividades como instrutor no Curso: Consolidação de Gestão Cartorária e o Plano de Unificação dos Atos das Secretarias de Primeira Entrância, ocorrido no dia 23/08/2023, na Comarca de Beruri/AM, nos termos da Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao servidor JACOB DA SILVA REIS, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no Curso: “LGPD, Segurança da Informação e Inovação”, ocorrido no dia 25 de agosto de 2023, na Comarca de Beruri/AM, nos termos da Portaria
n.º 631/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no Curso: “Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal”, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023, na Comarca de Beruri/AM, nos termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM.

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2137, de 25/05/2023,que designou o servidor municipal,Jailsson Egas Mendonça, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hocna Comarca de Japurá/AM,a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta)
mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.3.

DESIGNAR o servidor Felipe Walker Fernandes,em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretorda Divisão de Processos Administrativos - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Queliane Souza Alves, emrazão de usufruto de férias regulamentares, no período de 18/08/2023 a 25/08/2023,nos termos do art. 51, parágrafo 1.º, da Lei Estadual n. 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3630, FL.3.

DESIGNAR a servidora Tallyta Karolayne Souza Araújo,em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado deDiretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV,da 1.ª Vara de Família da Capital,durante o afastamento da titular, a servidora Mônica Costeirade Mendonca Furtado, em razão de usufruto de folgas da Semana Nacional de Conciliação, folgas eleitorais e férias regulamentaresno período de 30/08/2023 a 01/09/2023; 04/09/2023 e 08/09/2023; 11/09/2023 a 30/09/2023,nos termos do art. 51, parágrafo 1.º, da LeiEstadual n. 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.6.

DESIGNAR a servidora Kátia Maria dos Santos Colares Ribeiro,em substituição temporária e sem ônus, no cargocomissionado de Diretor da Divisão de Expediente - PJ-DAS III, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas,durante o afastamento da titular, a servidora Monique Lobo Ramos Castelo Branco, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no períodode 17/08/2023; 18/08/2023 e 21/08/2023; 28/08/2023 a 01/09/2023; 04/09/2023 e 08/09/2023,nos termos do art. 51, parágrafo 1.º, da Lei Estadual n. 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 03/09/2023 a 09/09/2023, conforme abaixo especifi cado:

1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Juíz: Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3629, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 03/09/2023 a 09/09/2023, conforme abaixo especifi cado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz(a): Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.tef 1° Vara da Comarca de Tefé – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz: Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Ipixuna – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz(a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca de Borba – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz: Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. 1° Vara da Comarca de Manacapuru – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz (a): Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Anori – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz(a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Careiro – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz(a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 1° Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz(a): Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca de Nhamundá – Período de 03/09/2023 a 09/09/2023 Juiz(a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3629, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 24, IV, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 257.498,64 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) à empresa CONEXÃO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ: 00.306.413/0001-07, para a contratação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem e garçom, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, realizado pelo Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Preços, conforme documentos de ids. 1166868, 1167004 e 1183276.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3629, FL.2.

DESIGNAR a servidora Aparecida Souza das Neves, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3629, FL. 9.