TJAM

DESIGNAR a Exma. Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM., no período de 24/08/2023 a 01/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3242, de 10/08/2023, na parte do art. 1º que concedeu ao Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 26 a 30/11/2023. Onde se lê: 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 26 a 30/11/2023. Leia-se: 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, no período de 26 a 30/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas no período de 16 a 20.10.2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo no período de 16 a 20.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. LUCAS COUTO BEZERRA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para serem usufruídas nos períodos de 29 a 31/01/2024, 01, 02, 28 e 29/02/2024 e 01/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Doutor Lucas Couto Bezerra, nos períodos de 29 a 31/01/2024, 01, 02, 28 e 29/02/2024 e 01/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para serem usufruídas nos dias 04 e 08/09/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, nos dias 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para ser usufruída no dia 29.05.2024.

Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante a folga compensatória da Exma. Dra. Naia Moreira Yamamura, no dia 29.05.2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, 11 (onze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2019 e 05 (cinco) dias referente ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 18 a 28.09.2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara do Juizado Especial Cível , durante as férias da Exma. Dra. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, no período de 18 a 28.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2014 e 26 (vinte e seis) dias referente ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 01 a 30.09.2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara Cível, durante as férias do Exmo. Dr. Márcio Rothier Pinheiro Pires, no período de 01 a 30.09.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.2.

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 2389, de 13/06/2023. Art. 2º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para usufruto no período de 27 a 29/06/2023 e 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3630, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), ao servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, que desenvolveu atividades de examinador do Curso: As funcionalidades do Sistema Processual PROJUDI, ocorrido nos dias 28 e 29/08/2023, nos termos da Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3630, FL.2.

Art. 1° TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 2103, de 24/05/2023. Art. 2º - AUTORIZAR, 3 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao magistrado Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas nos dias 25, 26 e 27/09/2023. Art. 3º - DESIGNAR a magistrada Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do magistrado Anderson Luiz Franco de Oliveira, nos dias 25, 26 e 27/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3630, FL.1.

DESIGNAR a Exma. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Eirunepé/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Envira/AM, nos dias 28, 29, 30 e 31/08/2023 e 01, 04 e 08/09/2023, durante as folgas compensatórias do Doutor Emmanuel Ormond de Souza.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3630, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, com a fi nalidade de participar de capacitação presencial no X Encontro Nacional de Obras Públicas - ENOP, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 24/09/2023 e retorno em 28/09/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.12.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Andréa Cavalcante Saraiva, com a fi nalidade de acompanhar o magistrado Igor de Carvalho Leal Campagnolli, em visita técnica para conhecer o projeto cães de assistência judiciária, no Fórum de Londrina/PR e Instituto Brasileiro de Educação e Terapia Assistida por Animais (IBETAA), no período de 03/09/2023 a 07/09/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.12.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Saulo Góes Pinto, a fim de participar da 4ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 13/09/2023 e retorno em 16/09/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra e do servidor Leonardo Melo Carvalheira, com a fi nalidade de realizarem Mutirão de sessões de Júri na cidade Eirunepé/AM, com data de saída dia 30/09/2023 e retorno em 07/10/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, bem como em favor da Exma. Dra. Bárbara Folhadela Paulain e dos servidores Paulo Herban Maciel Jacob Neto, Marília Oliveira Cabral e Larissa de Freitas Couto Barreiros, para fi ns de Correição da 1° Vara de Comarca de Tabatinga/AM, com data de saída em 25/09/2023 e
retorno em 29/09/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Diego Martinez Fervenza Cantoario, a fim de participar da III Jornada de Direito Processual Civil, na Cidade de Brasília/DF, com data de saída dia 20/09/2023 e retorno em 22/09/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Leomir Rafael Brito Silva, com o propósito de acompanhamento e fiscalização da execução da última Medição do Contrato 019/2022 FUNJEAM - Referente à Construção do Fórum de Carauari/AM, com data de saída em 19/09/2023 e retorno em 21/09/2023.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, com a fi nalidade de realizar reuniões de trabalho e um curso presencial de capacitação para o desenvolvimento de competências profissionais dos servidores da 3ª Vara da Comarca de Parintins, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, na cidade Parintins/AM.
Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.
Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3630, FL.9.