TJAM

DESIGNAR a servidora SANDRA CORDEIRO DE MELLO, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.6.

Art. 1º. CESSAR os termos da Portaria n.º 200, de 29/01/2022 que designou a servidora LUCIA HELENA FREITAS DE AMORIM para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Juruá/AM. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ALCILENE ALVES PICCOLOTTO CARVALHO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, a contar da data da assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.6.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.32.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.31.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 10.09.2023 a 16.09.2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.30.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.30.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.29.

Art. 1° AUTORIZAR, 21 (vinte e um) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para serem usufruídas nos dias 12, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 02 a 06/10/2023, 10 e 31/10/2023 e 01, 14 e 28/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Borba/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos períodos 12, 18 a 22/09/2023. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, no período 25 a 29/09/2023. Art. 4º DESIGNAR o Exmo. Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos períodos de 02 a 06/10/2023, 10 e 31/10/2023. Art. 5º DESIGNAR o Exmo. Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos períodos de 01, 14 e 28/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.3.

AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da Exma. Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito, titular da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, discente regular do Mestrado Profi ssional em Direito, a se ausentar das funções de seu cargo, para participar da Formatura da Turma 2021, na cidade de Brasília/DF, nos dias 25 e 26/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.3.

Art. 1° AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara de Família, para serem usufruídas nos dias 04 e 08/09, 18 a 22/09, 25 e 26/09/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara de Família, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Áurea Lina Gomes Araújo, nos dias 04 e 08/09, 18 a 22/09, 25 e 26/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.3.

Art. 1° AUTORIZAR, 12 (doze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 17.º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 11/10/23, 16 e 17/11/23, 01/12, 04 a 07/12/23, 18 e 19/12/23. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 18.º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pelo 17.º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Luciana da Eira Nasser, nos períodos de 09 a 11/10/23, 16 e 17/11/23, 01/12, 04 a 07/12/23, 18 e 19/12/23.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada Larissa Padilha Roriz Penna, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no “Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 2)”, na modalidade: online, ocorrido nos dias 31 de Julho e 01 a 04 de Agosto de 2023, conforme Portaria 631/2020 e 4.318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada Anagali Marcon Bertazzo, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no “Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 2)”, na modalidade online, ocorrido nos dias 31 de Julho e 01 a 04 de Agosto de 2023, conforme Portaria 631/2020 e 4.318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.2.

Art. 1º ELOGIAR a servidora IASMIN DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Judicial de Entrância Inicial, reconhecendo o esforço, dedicação e competência no desempenho das suas funções. Art. 2º DETERMINAR que o presente elogio seja consignada nos assentamentos funcionais da supracitada servidora.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3632, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Aldemir da Silva Medeiros e Daniel José Barroncas da Silva, com fi nalidade de realizarem correição nos cartórios do 1º e 2º Ofícios da Comarca de Parintins/AM, com data de saída dia 18/09/2023 e retorno em 22/09/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, com a fi nalidade de participar do X Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2023, a ser realizado na Facultat de Dret – Universitat de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, com data de saída em 04/11/2023 e retorno em 19/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,0 (cinco) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.6.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Família da Capital, 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (1189678), a contar de 24 a 30/08/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, durante a licença médica do Exmo. Dr. Marcos Santos Maciel, no período de 24 a 30/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.6.

Art. 1° TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1864, de 11/05/2023. Art. 2° AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca do Careiro/AM, para serem usufruídas nos dias 14 e 15, 18 a 22/09/2023. Art. 3° TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1865, de 11/05/2023. Art. 4° DESIGNAR a Exma. Dra. VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca do Careiro/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Geildson de Souza Lima, nos dias 14 e 15, 18 a 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.5.

Art. 1° AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal, para ser usufruída no dia 30/08/2023 Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante a folga compensatória da Exma. Dra. Themis Catunda de Souza Lourenco, no dia 30/08/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.5.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2872, de 14/07/2023, que concedeu à Exma. Dra. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BUSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2017 e 01 (um) dia referente ao exercício de 2018, que seriam usufruídas no período de 11 a 15/09/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2873, de 14/07/2023, que designou o Exmo. Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder cumulativamente pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3631, FL.5.