TJAM

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 3006, de 20/07/2023, na parte que autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias, passando a vigorar com a seguinte redação: "AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Nélia Freitas Nogueira Vieira, Carol Ale Franco e Gizelle Maria Cunha de Souza, a fi m de participarem do Curso em Sistema Integrado de Gestão Patrimonial: Da Implantação a Operacionalização das Funcionalidades do Sistema, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com data de saída em 03/09/2023 e retorno em 07/09/203.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 1º Tenente QOAPM Luís Carlos Pereira de Lima e do Cabo PM José Eurípedes Rodrigues Neto, a fi m de realizarem escolta de magistrado, durante a realização da I Semana do Júri, na Comarca de Presidente Figueiredo/AM, no período de 14/08/2023 a 19/08/2023. Art. 2º CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.5.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento do Exmo. Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz de Direito, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, a fi m de acompanhar a Exma. Sra. Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar, no 9º Congresso de Direito e Lusofonia, na Universidade Eduardo Mondlane, a ser realizado na cidade de Maputo - Moçambique, no período de 16/09/2023 a 24/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, Juiz Coordenador da Justiça Itinerante, bem como dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo, Maria Clara Queiroz Mota e Manoel Sales Mesquita, com a fi nalidade de realizarem atividades de atendimentos ao público, recebimento e abertura de reclamações e demais matérias atinentes aos serviços da Justiça Itinerante, no município de Manaquiri/AM, com data de saída no dia 10/09/2023 e retorno em 16/09/2023. Art. 2º CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Naoki Silva Yamashita, visando sua participação no 1º Convergint Partners Experience, na cidade de São Paulo/SP, com data de saída dia 05/09/2023 e retorno em 06/09/2023. Art. 2º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nas “OFICINAS PARA IMPLATAÇÃO DO PROJETO DE MESTRADO DA ESMAM - MÓDULO 2”, ocorrido no no período 28 a 30 de agosto de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13/2022 c/c a Portaria TJAM n° 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.3.

DESIGNAR a servidora Clemília Maria Andrade de Sousa, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor – FG-1, do Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania da Comarca de Manaus - CEJUSC/Cível, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.3.

DESIGNAR a servidora Maysa Mancilha de Araújo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Coordenador Psicossocial Judiciária - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Tecla Auip Caddah, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 21/08/2023 a 04/09/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3633, FL.2.

EXCLUIR, a contar de 01/08/2023, a servidora NELSILENE LIMA DA SILVA GOMES da Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20/01/2023; e INCLUIR na referida Comissão, a contar de 01/08/2023, o servidor RAFAEL FERNANDEZ XIMENES DE ALCÂNTARA , atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.11.

INCLUIR, a contar de 01/09/2023, a servidora FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALEGARE no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023, e alterado pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023, atribuindo-lhe o pagamento da gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.10.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 359.258,76 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) à empresa CONEXÃO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ:00.306.413/0001-07, para prestação de serviços de ascensorista em elevadores de passageiros para exercer as atividades em edifi cações pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.10.

Art. 1º EXCLUIR a servidora FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALEGARE do Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria n.° 147/2023, a contar da data de assinatura da decisão. Art. 2º INCLUIR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES no Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria n.° 147/2023, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 16.255,00 (dezesseis mil reais, duzentos e cinquenta e cinco reais) aos docentes externos Doutor Sérgio Cruz Arenhart, Doutor Antonio do Passo Cabral, Mestre Fernanda Rocha David, Doutor Marcelo Leite da Silva Mazzola, Doutora Juliana Justo Botelho Castello, Doutor Leandro Fernandez Teixeira, Mestre Caio Watkins, Doutor Vitor Lia de Paula Ramos, Doutor Robson Renault Godinho, pelas aulas que ministrarão no Curso: Novas Técnicas Processuais na Prática do Magistrado, previsto para se realizar nos dias 04 de outubro a 01 de novembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26, inciso IV da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.9.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), à servidora SIGRID ALMEIDA SOARES, que desenvolveu, no período de 23 a 25/08/2023, no horário de 08h às 12h, totalizando 12h, atividades de docência como instrutora no "Curso de Sistema Projudi", voltado à capacitação dos servidores e magistrados das varas que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao Projudi, em conformidade com as Portarias PTJ n.º 631/2020 e nº 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento à Instituição NTT - Treinamento Avançado, no valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), referente à inscrição dos servidores Ricardo Corrêa da Costa e Marcelo Carneiro Garcez no Curso online: ‘Elevadores – Segurança, Manutenção e Projeto’, previsto para ocorrer nos dias 23 a 31 de outubro de 2023, em observância às cautelas de praxe, previstas no art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.9.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, à servidora ROSALINA COSTA DA SAILVA DE ARAÚJO, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora no Curso de Sistema Projudi voltado à capacitação dos servidores e magistrados das varas que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao Projudi, tendo como a primeira etapa a realização in loco, nos dias 21 a 25 de agosto de 2023, para a 8.ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) e 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte horas) horas, em conformidade com os termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM e Portaria n.º 4318/2022- TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.8.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor no Curso de Sistema Projudi voltado à capacitação dos servidores e magistrados das varas que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao Projudi, tendo como a primeira etapa a realização in loco, no dia 21/08/2023 (segunda-feira), das 08h às 12h para a 8.ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) e 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal, em conformidade com os termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM e Portaria n.º 4318/2022- TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Doutor EULER ESTEVES RIBEIRO, no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), por sua participação como palestrante no curso "Envelhecimento, Judicialização da Saúde e Cuidados Paliativos", previsto para realizar-se no dia 17 de novembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26, inciso IV da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.7.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora do Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.7.

DESIGNAR o servidor André Coelho de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única de Anamã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3632, FL.7.