TJAM

DESIGNAR o servidor Paulo Marcel Lopes Farias , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais - PJ-DAS III, durante o impedimento do titular, Aldemir da Silva Menezes Medeiros, em razão do usufruto de folgas eleitorais, nos dias 30 e 31/08/2023, 01/09, 04/09 e 08/09/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no Curso “ Webinário - Análise Econômica do Direito”, ocorrido no dia 31/08/2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à servidora Ana Alice Santos Vasconcelos, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no “Curso de Sistema Projudi, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das varas que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao Projudi”, ocorrido nos dias 21 a 25 de agosto de 2023, para a 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) e 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora JUCILENE FERNANDES MACEDO, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Novo Airão/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar da data de publicação da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor OMIR DE CARVALHO, servidor público municipal, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 03/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2015 de 18/05/2023, que designou a senhora MÔNICA MAIA DOS SANTOS, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 5.

DESIGNAR o servidor RODRIGO SILVA DE MELO, Diretor de Secretaria, lotado na 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 5.

DESIGNAR a servidora NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA , Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 4.

DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES DIAS, Diretora de Secretaria, lotada na Vara única da Comarca de Jutaí/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 4.

INCLUIR o servidor Rhedson Francisco Fernandes Esashika no Grupo de Trabalho, destinado a realizar as adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos em trâmite nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a fi m de que seja cumprido o item “b” do art. 8.°, inciso I, da Portaria nº 83/2023-CN, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3634, FL. 3.

Art. 1°. EXCLUIR o servidor Ronan Pinto de Almeida, no Subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023. Art. 2º. INCLUIR o servidor Adanor Pereira Porto Neto, no Subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3634, FL. 3.

Art. 1º EXCLUIR os servidores Rafael de Assis Fernandes Cersosimo e Amanda Oliveira dos Santos do Grupo de Trabalho, no âmbito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, destinado a atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a estudar e propor medidas para otimização dos recursos disponíveis, para redistribuição de tarefas e para implementação de fl uxos de trabalho efi cientes, instituída pela Portaria nº 3160, de 04/08/2023. Art. 2º INCLUIR os servidores Diego Brito Tiago e Karla Caroline dos Santos Freitas no Grupo de Trabalho, no âmbito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, destinado a atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a estudar e propor medidas para otimização dos recursos disponíveis, para redistribuição de tarefas e para implementação de fl uxos de trabalho efi cientes, instituída pela Portaria nº 3160, de 04/08/2023. Art. 3º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3634, FL. 2.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 009/2023, na parte que designou a servidora ERICÉIA ALENCAR QUEIROZ para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Estágio – FG-3, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas. Art. 2º. DESIGNAR o servidor MIGUEL PEREIRA DE FIGUEIREDO para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Estágio – FG-3, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3634, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais) à empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, referente à inscrição da servidora Thais Senra Velloso Zacaron no curso online “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei N°14.133/2021”, previsto para ocorrer no período de 12 a 15, 18 e 19 de setembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3634, FL. 2.

Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 009/2023, na parte que designou o servidor Miguel Pereira de Figueiredo para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor – FG-1, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas. Art. 2º - DESIGNAR o servidor Dayvid Carvalho Martins para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor – FG-1, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3634, FL. 1.

I - AUTORIZAR, a contar de 04 de Setembro de 2023 até 04 de Março de 2024, a redução de 2 horas na carga horária de trabalho da servidora ARICLÊ SANTOS FEITOSA, Analista Judiciária deste Poder, lotada na Central de Justiça Restaurativa, passando a laborar no horário das 8h às 12h, em razão de ter dependente portador de defi ciência, conforme os artigos 107, da Lei nº 241/2015 c/c artigo 2º, III, da Resolução nº 24/23. II – Em atenção ao art. 3º, §5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3634, FL. 10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), referente à inscrição do servidor Raifran Magalhães de Souza na Ofi cina prática para Mestres de Cerimônias, promovida pela empresa KA Gestão & Negócios, prevista para ocorrer no período de 29 a 30 de setembro de 2023, na cidade de Brasília/DF, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3634, FL. 10.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para serem usufruídas nos dias 12, 13, 15, 18 e 19/12/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA , Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca deAnamã/AM, nos dias 12, 13, 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3634, FL. 10.

DESIGNAR a Exma. Dra. JULINE ROSSENDY ROSA, Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Silves/AM, nos dias 04, 08, 11 a 15/09/2023, durante as folgas do Exmo. Doutor Saulo Góes Pinto.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3634, FL. 9.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao servidor FREDSON VIEIRA DE SOUZA, que desenvolveu, no período de 22 a 25/08/2023, no horário de 08h às 12h, totalizando 16h, atividades de docência como instrutor no “Curso de Sistema Projudi”, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das varas que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao Projudi, em conformidade com as Portarias PTJ n.º 631/2020 e nº 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3634, FL.9.