TJAM

I - CESSAR, a contar de 12.09.2023, a Portaria nº 370, de 15.02.2022, disponibilizada no D.J.E de 16.02.2022, que designou a Exmª. Drª. ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito deste Poder, Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para ocupar a vaga de Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério de merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – DESIGNAR, a contar de 12.09.2023, a Exmª. Drª. ETELVINA LOBO BRAGA , Juíza de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para ocupar a vaga de Membro da 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 22.

I – DESIGNAR, a contar de 12.09.2023, o Exmº. Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA , Juiz de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para ocupar a vaga de Membro da 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério antiguidade, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 22.

I – DESIGNAR, a contar de 12.09.2023, o Exmº. Dr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA , Juiz de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para ocupar a vaga de Membro da 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 22.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3537, de 31/08/2023, na parte do art. 2º que designou o Exmo. Dr. ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara de Família, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Áurea Lina Gomes Araújo, nos dias 04 e 08/09, 18 a 22/09, 25 e 26/09/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara de Família, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Áurea Lina Gomes Araújo, nos dias 04 e 08/09, 18 a 22/09, 25 e 26/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 6.

Art. 1º CONVOCAR, em jurisdição plena, o Exmo. Dr. ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Paulo César Caminha e Lima, no período de 15/09/2023 a 16/10/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 19.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a convocação do Exmo. Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 15/09/2023 a 16/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 6.

“RETIFICAR os termos da Portaria nº 2516, de 20/06/2023, que designou a Exma. Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Anderson Luiz Franco de Oliveira, nos dias 14 e 15/09 e 18 a 22/09/2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 6.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, atualmente respondendo, cumulativamente, pelo 7º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 11 a 15/09/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Presidente Figueiredo/AM, durante as folgas compensatória da Exma. Dra, Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, no período de 11 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ Exma. Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA, Juiìza de Direito de entrância Final, titular 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 02 (dois) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 30 a 31/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 5.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora JOANA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, por haver sido aposentada pelo Ato n.º 671/2023 de 08/09/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 11/09/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 5.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor MANOEL AMERICO GUEDES DA SILVA, por haver sido aposentado pelo Ato n.º 670/2023 de 08/09/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 11/09/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à mestra Catarina Nogueira França Rego, no valor de R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais) por sua participação no "II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJ/AM", previsto para ocorrer no dia 21/09/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 4.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2136, de 25/05/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Marcelo Sevalho Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2136, de 25/05/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Antunes Laredo de Almeida, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Victor Alexandre Borgert de Oliveira, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II da 2.ª Câmara Criminal, durante o impedimento da titular, a servidora Geysa Marjory Padilha Ramirez, em razão do afastamento legal, no período de 04/09/2023 a 20/09/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Misael Roosevelt Silva de Souza para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2586, de 28/06/2023, que designou o servidor municipal Carlls Andrey Serrão dos Santos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor ELIEDER BONET ABENSUR, no valor de R$ 3600,00 (três mil e seiscentos reais), que desenvolveu suas atividades como examinador dos cursos: 1. Procedimentos de Alimentação Processual do Sistema PROJUDI - JEC e JECrim e 2. Planejamento estratégico para tramitação processual no PROJUDI - JEC e JECrim, executando suas tarefas nos dias 31/08 e 01/09/2023, nos termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 2.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 17.09.2023 a 23.09.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 22.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 17/09/2023 a 23/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 22.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 17/09/2023 a 23/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 21.

DESIGNAR a servidora Máurea do Perpétuo Socorro da Costa Ralph, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Técnico da Vice-Presidência - PJ-DAS III, durante o impedimento do titular, Fábio Tavares Amorim, em razão do afastamento legal, no período de 15/07/2023 a 09/05/2024, nos termos do o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986, que será paga na proporção que ultrapassar 30 (trinta) dias ininterruptos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3635, FL. 7.