TJAM

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3285, de 14/08/2023, na parte do art. 2º que designou a Exma. Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal, durante a ausência da Dra. Andréa Jane Silva de Medeiros, no período de 12 a 15/09/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal, durante a ausência da Dra. Andréa Jane Silva de Medeiros, no período de 12 a 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3638, FL. 1.

Art. 1º ELOGIAR o servidor ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, Diretor da Secção de Transporte e Manutenção, pelo apoio logístico durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) e do 1º Congresso Nacional de Ex-integrantes do COLEPRECOR (CONAPROR), ocorridos nos dias 21 a 25/08/2023. Art. 2º DETERMINAR que o presente elogio seja consignado nos assentamentos funcionais do mencionado servidor.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 7.

ATRIBUIR ao servidor ADANOR PEREIRA PORTO NETO o valor de 20 % sobre o vencimento do cargo PJ-DAS, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2003, em razão do cargo de Secretario do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, instituído pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 7.

INCLUIR, sem ônus, a servidora TEREZINHA DOS SANTOS TORRES na Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Portaria nº 980, de 13/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 6.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 3424, de 23/08/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, com data de saída em 03/10/2023 e retorno em 10/10/2023, bem como do Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Dr. Julião Lemos Sobral Júnior, Dr. Rafael Almeida Cró Brito e ainda das servidoras Marilia Oliveira Cabral e Lydia de Jesus Azêdo Neta, com data de saída em 03/10/2023 e retorno em 07/10/2023, com a fi nalidade de participarem do 92º ENCOGE - 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça, na cidade de São Luís/MA.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 6.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 3572, de 04/09/2023, na parte que autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, do Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior, bem como dos servidores Sérgio Lins Amorim, Luciana Lima Augusto Nasser, Raphael de Carlos Paz de Almeida, Carlos Renato Santos de Oliveira e Carlos Daniel de Oliveira Bittencourt, a fi m de realizarem correição na 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, com data de saída dia 12/09/2023 e retorno em 16/09/2023..” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e dos servidores Felipe Batista das Chagas e Adanor Pereira Porto Neto, visando a realização da inspeção anual na Unidade Prisional e Escritório Social da Comarca Parintins/AM, com data de saída dia 09/10/2023 e retorno em 11/10/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Hermidas de Aragão Filho, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, a fi m de participar da III Jornada de Direito Processual Civil, na cidade de Brasília/DF, com data de saída 20/09/2023 e retorno 23/09/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza Auxiliar da Presidência, com a fi nalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para conhecimento da estrutura e do funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), na cidade de Campo Grande/MS, com data de saída dia 17/09/2023 e retorno em 19/09/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior e dos servidores Sérgio Lins Amorim e Marília Oliveira Cabral, a fi m de participarem da entrega de títulos registrados, como consequência das ações do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, na cidade de Apuí/AM, com data de saída em 01/09/2023 e retorno em 03/09/2023. Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raifran Magalhães de Souza, Naoki Silva Yamashita e Larissa Castelo Branco da Silva, bem como do motorista Vitor Rocha Santiago, com a fi nalidade de realizarem as atividades preparativas para a cerimônia de reinauguração do Fórum da Comarca de Manacapuru/AM, com data de saída em 21/09/2023 e retorno em 22/09/2023. Art. 2º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Mariano Barboza de Lima, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Guajará/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 3.

DESIGNAR os servidores ROBSON JÚNIOR PEREIRA PERES como Fiscal e DIMAS CRESCENCIO VERISSIMO SANTOS como Suplente, do Contrato Administrativo n. 026/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais) à empresa OPERA ATIVIDADES DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 27.285.708/0001-92, que promoverá e ministrará o módulo “Processo Estrutural: As novas técnicas de controle judicial de políticas públicas” do curso: Novas Técnicas Processuais na Prática do Magistrado, previsto para ocorrer no dia 04/10/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3637, FL. 2.

Art. 1.° RENOVAR, a contar de 19/08/2023 até o dia 20/09/2023, o Grupo de Trabalho destinado a realizar as adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos em trâmite nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a fi m de que seja cumprido o item “b” do art. 8.°, inciso I, da Portaria n.° 83/2023-CNJ, instituído pela Portaria nº 2984/2023, de 19/07/2023 e retifi cada pela Portaria nº 3041/2023, de 25/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3636, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), aos participantes com as melhores iniciativas relativo ao módulo 3, do curso Trilha da Inovação do TJAM, a ser ministrada pela empresa SIDIA – Instituto de Ciência e Tecnologia, CNPJ: 05.994.459/0001-71, nos dias 16 e 17 de setembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3636, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 17/09/2023 a 23/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3636, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de17/09/2023 a 23/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3636, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3615/2023, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, de 17/09/2023 a 23/09/2023, os MM Juizes de Direito Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e Dra. SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3636, FL. 3.

I – DESIGNAR, a contar de 12.09.2023, a Exmª. Drª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES , Juíza de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, para ocupar a vaga de Membro da 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério antiguidade, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3636, FL. 23.