TJAM

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho à servidora ERICA PERES DE SOUZA, Assistente Judiciária, atualmente lotada no Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 6.

RETIFICAR a Portaria nº 2710, de 05.07.2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, II e 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) a empresa ONE CURSOS, referente à inscrição da servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, no curso Gestão Patrimonial na Administração Pública, previsto para ocorrer no período de 18 a 22.09.2023, a ser realizada na modalidade on-line, observadas as exigências previstas no art. 26 da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 5.

DESIGNAR o servidor DIEGO DEMÉTRIO DE SOUZA , Diretor de Secretaria, lotado na 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 5.

DESIGNAR o servidor DIEGO DEMÉTRIO DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 5.

DESIGNAR a servidora CAROL ALE FRANCO , lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 4.

DESIGNAR o servidor HARLEM CHAVES FERREIRA, Assessor, lotado na ESMAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 4.

DESIGNAR o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Borba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 3.

DESIGNAR, a contar de 19/09/2023, a Excelentíssima Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 3.

I - CESSAR, a contar de 19/09/2023, a Portaria nº 2.757, de 07/07/2023, disponibilizada no DJE da mesma data, na parte que designou a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR, a contar de 19/09/2023, o Excelentíssimo Dr. LUCAS COUTO BEZERRA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para responder pela 2ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3.659 de 13 de setembro de 2023, na parte que designou o Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - POLO 8 - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, de 17/09/2023 a 23/09/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara – Período de 17/09/2023 a 23/09/2023. Juiz(a): Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 24.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, com a fi nalidade de possibilitar a entrega de títulos na Comarca de Parintins/AM e coadjuvar os trabalhos correicionais nos Cartórios do 1º e 2º Ofício de Parintins/AM, bem como na 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, com data de saída em 18/09/2023 e retorno em 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça, do Exmo Dr. Juiz Corregedor Auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior, bem como dos servidores Sérgio Lins Amorim, Daniele Costa Porfírio de Souza, Marilia Oliveira Cabral, Monique Lobo Ramos Castelo Branco, Gustavo Ezaguy de Hollanda e Luciana Lima Augusto Nasser , com a fi nalidade de realizarem correição na 1ª Vara de Maués/AM, com data de saída em 18/09/2023 e retorno em 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Andréa Sousa dos Santos, com o objetivo de realizar visita técnica para arrumação do layout do novo Fórum na Comarca de Carauari/AM, com data de saída em 01/10/2023 e retorno em 08/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora da Assessoria de Cerimonial, com a fi nalidade de realizar o acompanhamento, assessoria, precursora e apoio logístico na Reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre e na Sessão Solene de Posse dos Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a fi m de participarem da III Jornada de Direito Processual Civil, na cidade de Brasília/DF, com data de saída dia 20/09/2023 e retorno em 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Raifran Magalhães de Souza, com a fi nalidade de participar da Ofi cina prática para Mestres de Cerimônias, na cidade de Brasília/DF, no período de 14/10/2023 a 18/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3387, de 23/08/2023, na parte do art. 2º que designou o Exmo. Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as férias da Exma. Dra. Naia Moreira Yamamura, no período de 16 a 20.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 2.

Art. 1° AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para serem usufruídas, nos períodos de 08 a 12/01/2024, 15 a 19/01/2024 e 22 a 26/01/2024. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. RENATA TAVARES AFONSO FONSECA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Manoel Atila Araripe Autran Nunes, nos períodos de 08 a 12/01/2024, 15 a 19/01/2024 e 22 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 2.

Art. 1° AUTORIZAR, 11 (onze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para serem usufruídas nos períodos de 16 a 20/10, 25 a 27/10 e 30/10 a 01/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Manicoré/AM, durante o afastamento dos Magistrados, no período de 16 a 20/10/2023. Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Varas da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Samuel Pereira Porfírio, nos períodos de 25 a 27/10/2023, 30/10 a 01/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 2.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2854, de 14/07/2023, que concedeu a Exma. Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância fi nal, titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2020 e 32 (trinta e dois) dias referentes ao exercício de 2021, que seria usufruída, no período de 25/09/2023 a 23/11/2023. . Art. 2º CONCEDER a referida Magistrada, 28 (vinte e oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2020, no período de 25/09/2023 a 22/10/2023. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2855, de 14/07/2023, que designou o Exmo. Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal para responder, cumulativamente, pela 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Exma. Dra. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, no período de 25/09/2023 23/11/2023. Art. 4º DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Exma. Dra. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, no período de 25/09/2023 a 22/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3639, FL. 1.