TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no curso: Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal, no dia 14/09/2023, na Comarca de Iranduba/AM, nos termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3074, de 28/07/2023, que designou o senhor Jhonnyson Freitas Santiago, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 022/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2340, de 08/06/2023, que designou o senhor Antonio Charles dos Santos Gomes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Itamarati/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL.2.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho para atuar nas sessões de julgamento do Primeiro Mutirão do Júri do ano de 2023, constituído pelos servidores abaixo relacionados: I - RAMON HAJIME ESASHIKA LIMA; II - LARISSA DA SILVA VEIGA; III - JOSHUA MOREIRA DE MENEZES; IV - SAFHIRA PICANÇO CAVALCANTE; V - AMAURY PAULO NEVES SOARES. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL.1.

DESIGNAR o servidor ABRAÃO DE OLIVEIRA GOMES para substituir o servidor Marcelo Couto Dos Santos Brasil, na função gratifi cada de Assistente de Secretário - FG-1, da Secretaria da 1.ª Câmara Criminal, no período de 09/01/2023 a 16/06/2023, sendo que o pagamento da correspondente remuneração dar-se-á apenas nos seguintes períodos: 24/01/2023 a 28/02/2023 - 01/03/2023 a 14/04/2023 - 08/05/2023 a 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL.1.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3640, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3640, FL.2.

I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 24.09.2023 a 30.09.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA e Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3640, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3640, FL.1.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3640, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Junior Pereira Peres e Dimas Crescencio Verissimo Santos, com a fi nalidade de realizarem visita técnica e acompanhamento dos serviços iniciais da construção do novo Fórum da Comarca de Humaitá/ AM, com data de saída dia 27/09/2023 e retorno em 30/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3529, de 30/08/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Aldemir da Silva Medeiros, Daniel José Barroncas da Silva e Geraldo Armindo Carvalho Sobral, com fi nalidade de realizarem correição no Cartório Extrajudicial da Comarca de Maués/AM, com data de saída dia 17/09/2023 e retorno em 23/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente deste Poder Judiciário, a fi m de realizar visita técnica ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, para conhecimento da estrutura e do funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), na cidade de Campo Grande/MT, com data de saída dia 17/09/2023 e retorno em 19/09/2023. Art. 2º EMIT

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente deste Poder Judiciário, visando participar da Sessão Solene de Posse dos Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, nos cargos de Presidente e VicePresidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e, ainda, reunião com os Presidentes dos Tribunais do Brasil, na cidade de Brasília/DF, com data de saída dia 25/09/2023 e retorno em 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.3.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1616, de 21/04/2023, que designou o servidor Jonathan Dias Hayden, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 14.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Fabíola Esther Barbosa de Paiva, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 07/10/2023 a 24/10/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, como prevê o §1º do art. 51, da Lei nº 2.531, de 16/4/1999.

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.2.

DESIGNAR o servidor Gabriel Gomes Carneiro, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante o afastamento do titular, o servidor Leonardo Melo Carvalheira, em razão de usufruto de férias regulamentares e folgas eleitorais, no período de 04/09/2023 a 22/09/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.2.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 1616, de 21/04/2023, que designou o servidor Jonathan Dias Hayden, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 14.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Fabíola Esther Barbosa de Paiva, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 07/10/2023 a 24/10/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, como prevê o §1º do art. 51, da Lei nº 2.531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.2.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO como Fiscal e ALINE RAMOS MARQUES como Suplente, do Contrato Administrativo de Locação 004/2022-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa ANDREZA CRISTINA LEAL NAVARRO . Art. 2.º - EXCLUIR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Art. 3.º - INCLUIR o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), referente à inscrição do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes no evento “X Simpósio Internacional de Direito Consinter”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3640, FL.1.

Art. 1º INCLUIR os servidores desta Corte de Justiça, GILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR, MARCIA DE OLIVEIRA FROES e LEIDIANE COSTA DA CUNHA, na Portaria nº 3143, de 02/08/2023, que elogia os servidores que se destacaram no cumprimento das metas vinculadas às unidades judiciais, baseado na composição dos indicadores estabelecidos pelo CNJ, reconhecendo o esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções. Art. 2º DETERMINAR que o presente elogio seja consignado nos assentamentos funcionais dos mencionados servidores.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3639, FL. 6.