TJAM

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2164/2017, que designou a servidora Ruth Priscila Mello Lopes para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretário - FG-1, do Conselho Superior dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Art. 2º DESIGNAR a servidora Ruth Priscila Mello Lopes para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretário - FG-1, da 1.ª Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, a contar da data de assinatura desta decisão;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3641, FL. 4.

Art. 1º ELOGIAR os servidores abaixo elencados, pelo inestimável apoio prestado por ocasião da inspeção do Conselho Nacional de Justiça junto ao TJ/AM, os quais não mediram esforços para que as atividades transcorressem da melhor forma possível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO EXTRA EDIÇÃO N. 3641, FL. 3.

PRORROGAR, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/08/203, a Portaria nº 399, de 30/01//2023, que instituiu o Grupo de Trabalho para Ampliação da Capacidade de Atendimento do Projeto Justiça Itinerante.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO EXTRA EDIÇÃO N. 3641, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, a fi m de participar do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS, com data de saída dia 03/10/2023 e retorno em 05/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, Juíza Auxiliar da Presidência deste Poder, a fi m de participar da reunião dos Presidentes dos Tribunais de Justiça e da sessão solene de posse do Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso, na cidade Brasília/DF, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 8.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 3580, de 04/09/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com a fi nalidade de participar do LVI - Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, na cidade de Florianópolis/SC, com data de saída dia 27/09/2023 e retorno em 03/10/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 8.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3499, de 29/08/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Leomir Rafael Brito Silva, com o propósito de acompanhamento e fi scalização da execução da última Medição do Contrato 019/2022 FUNJEAM - Referente à Construção do Fórum de Carauari/AM, com data de saída em 18/09/2023 e retorno em 21/09/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 7.

DESIGNAR o Exmo. Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, nos períodos de 02 a 05/10, 16 a 19/10 e 06 a 09/11/2023, a fi m de realizar Audiências de Instrução e Julgamento, com a fi nalidade de alcançar as metas nacionais do CNJ, de forma estratégica, com qualidade e efi ciência. no referido Juizado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 7.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, 02 (dois) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (Id.1220286), nos dias 14 e 15/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 7.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. MAURO MORAES ANTONY, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (1222080), a contar de 14/09/2023 a 13/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a licença médica do Exmo. Dr. Mauro Moraes Antony, no período de 14/09/2023 a 13/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 6º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, atualmente exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 30/10/2023 a 07/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 6.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 09 a 17/11/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM,, durante as férias da Dra. Andressa Piazzi Brandemarti, no período de 09 a 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 6.

Art. 1º CESSAR, os efeitos da Portaria nº 212, de 17/01/2023, que designou o Exmo. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/199, no período de 01/08/2023 a 31/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/199, no período de 01/08/2023 a 31/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, atualmente exercendo a função de Juíza de Direito Auxiliar da Presidência, para serem usufruídas, no período de 25 a 27/10/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 25 a 27/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 5.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 25 a 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 4.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3616, de 11/09/2023, na parte do art. 2º que designou o Exmo. Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 19.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a convocação do Exmo. Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 15/09/2023 a 16/10/2023. Art. 2º DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 15 a 19/09/2023. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante a convocação do Exmo. Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 20/09/2023 a 16/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2003, a serem usufruídas no período de 09 a 28/10/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as férias do Dr. José Renier da Silva Guimarães, no período de 09 a 28/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Fredson Vieira de Souza, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no curso: “Painel de Metas e BI; Noções de uso do SEEU”, ocorrido no dia 15 de setembro de 2023, na Comarca de Iranduba/AM, nos termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Jacob da Silva Reis, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no curso: “LGPD, Segurança da Informação e Inovação”, ocorrido no dia 14 de setembro de 2023, na Comarca de Iranduba/AM, nos termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada Ana Lorena Teixeira Gazzineo, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no Curso: “Violência doméstica contra a mulher: aspectos conceituais, jurídicos e psicossociais”, ocorrido no dia 15/09/2023, na modalidade: online, plataforma Google Meet, conforme Portaria 631/2020 e 4.318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3641, FL.3.