TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à servidora Celi Cristina Nunes Cavalcante, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no curso: violência doméstica contra a mulher: aspectos conceituais, jurídicos e psicossociais, ministradas no dia 15/09/2023, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL.5.

DESIGNAR a servidora Ivanete da Silva Santos, em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Chefe da Seção de Pagamentos de Magistrados - FG-3, durante o impedimento da titular, a servidora Adrianne de Souza Pacheco, em razão do afastamento legal, no período de 21/08/2023 a 08/09/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à empresa ONE CURSOS, referente à inscrição dos servidores Nélia Freitas Nogueira Vieira, Daniele da Silva Duarte, Giovane Batista do Carmo e Michel Csasznick no curso online “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Efi ciente, Efi caz e Efetiva. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021”, previsto para ocorrer no período de 23 a 27/10/2023, na modalidade online, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL.5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa LESTE LEDS, CNPJ: 35.718.699/0001-04, no valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), com a fi nalidade de aquisição de 72 adesivos identifi cação para as portas dos veículos ofi ciais de serviço, em atendimento à demanda da Central de Transportes e Manutenção do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, observando-se às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL.4.

DESIGNAR o servidor ROMMEL PINHEIRO AKEL, Secretário, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação a ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA AJURICABA E FLORES de bens móveis inservíveis, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (1134488), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL.3.

I - VEDAR a movimentação de servidores das unidades judiciais de primeiro grau para as unidades Administrativas vinculadas à Presidência, ressalvado os casos de permutas autorizadas pela chefi a imediata. II - Fica autorizado à Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas o indeferimento de pedidos de relotação de servidores advindos as unidades judiciais de primeiro grau para as mencionadas unidades administrativas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.15.

I – ELOGIAR o Excelentíssimo Doutor Marco Antônio Pinto da Costa, Juiz de Direito deste Poder, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual - VEDAE e os servidores lotados na referida unidade judicial. II – DETERMINAR que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais do supracitado magistrado e servidores.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.4.

I – ELOGIAR o Excelentíssimo Doutor Marco Antônio Pinto da Costa, Juiz de Direito deste Poder, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual - VEDAE e os servidores lotados na referida unidade judicial. II – DETERMINAR que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais do supracitado magistrado e servidores.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.4.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas no período de 02 a 06/10/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela 5.ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane Silva de Medeiros, no período de 02 a 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.4.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3373/2023, de 23/08/2023, na parte do art. 2º que designou a Exma. Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Paulo José Benevides dos Santos nos dias 09, 10 e 13/11/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Paulo José Benevides dos Santos nos dias 09, 10 e 13/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.3.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para serem usufruídas nos dias 06 a 08/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Diego Brum Legaspe Barbosa, nos dias 06 a 08/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.3.

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para serem usufruídas nos dias 04 a 07/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr, Diego Brum Legaspe Barbosa, no período de 04 a 07/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.3.

Art. 1° AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquérito PoliciaisVaga 03, para serem usufruídas nos dias 11, 12, 13, 15, 18 e 19/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquérito Policiais- Vaga 04, para responder, cumulativamente, pela Vara de Inquérito Policiais- Vaga 03, nos dias 11, 12, 13, 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.2.

AUTORIZAR 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 25/09 a 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.2.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3654, de 13/09/2023, na parte do art. 4º que designou o Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as folgas do Exmo. Dr. Roberto Hermidas de Aragão Filho, no período de 09 a 11/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 23ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as folgas do Exmo. Dr. Roberto Hermidas de Aragão Filho, no período de 09 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.2.

RETIFICAR os termos do art. 1º da Portaria nº 3656, de 13/09/2023, no que diz respeito às férias regulamentares do Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família. Onde se lê: tornar sem efeito os termos das Portarias nºs 2991, de 20/07/2023 e 3478, de 28/08/2023. Leia-se: tornar sem efeito os termos das Portarias nºs 2862/2023, de 14/07/2023; 2991/2023, de 20/07/2023; 3165/2023, de 04/08/2023; 3242/2023, de 10/08/2023; e 3478/2023, de 28.08.2023..

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.1.

DESIGNAR o Exmo. Dr. LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, para responder, cumulativamente, pela Juizado da Infância e Juventude Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos períodos de 12, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 02 a 06/10/2023, 10 e 31/10/2023 e 01, 14 e 28/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3643, FL.1.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3602, de 08/09/2023, disponibilizada no Caderno Administrativo (Extra) no dia 11/09/2023. Art. 2º EXCLUIR o servidor Rafael de Assis Fernandes Cersosimo do Grupo de Trabalho, no âmbito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, destinado a atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a estudar e propor medidas para otimização dos recursos disponíveis, para redistribuição de tarefas e para implementação de fl uxos de trabalho efi cientes, instituída pela Portaria nº 3160, de 04/08/2023. Art. 3º INCLUIR o servidor Diego Brito Tiago no Grupo de Trabalho, no âmbito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, destinado a atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a estudar e propor medidas para otimização dos recursos disponíveis, para redistribuição de tarefas e para implementação de fl uxos de trabalho efi cientes, instituída pela Portaria nº 3160, de 04/08/2023. Art. 4º ATRIBUIR ao referido servidor o pagamento no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3641, FL.2.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 1340, de 12/05/2022, referente à disposição para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará da servidora MARIA EDLENA SILVEIRA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, matrícula n.º 00006214-6, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o artigo 241 da Constituição Federal e as cláusulas do Convênio de Cooperação n.º 27/2020, fi rmado entre esta Corte de Justiça e o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3642, FL. 1.