TJAM

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais e Suplentes do Contrato Administrativo nº 001/2021- FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. I) Gizelle Maria Cunha de Souza como Fiscal e Nélia Freitas Nogueira Vieira como Suplente, do Lote: 01; II) Andrea Sousa dos Santos como Fiscal e Nélia Freitas Nogueira Vieira como Suplente, do Lote: 02; III) José Marino Araújo da Silva como Fiscal e Gizelle Maria Cunha de Souza como Suplente, do Lote: 03.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL. 2.

DESIGNAR a servidora MÁRCIA ANDRÉA BULCÃO DA COSTA, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente externa LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO, no valor de R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) por sua participação na “Ofi cina para elaboração de projeto de pesquisa de dissertação de mestrado - Módulo II”, previsto para ocorrer nos dias 28 e 29/09/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL. 1.

CESSAR, a contar de 11/09/2023, os efeitos da Portaria n.º 3.315/2023 de 17/08/2023, que designou a servidora VANNESSA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, para exercer a função gratifi cada de Coordenadora de Divulgação - FG-1, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) à empresa NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME, referente à inscrição da servidora Daniele da Silva Duarte no Curso: Formação de Preços nas Contratações Públicas, previsto para ocorrer nos dias 02 e 03 de outubro de 2023, na modalidade online, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3648, FL. 1.

SUSPENDER, pelo período de 30 (trinta) dias, a distribuição de processos nos Juizados Especiais que serão migrados para o sistema PROJUDI, com compensação posterior de 2x1.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3648, FL. 1.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a publicação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciário referente ao período de SETEMBRO/2022 a AGOSTO 2023 (2º Quadrimestre 2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3648, FL. 3.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3648, FL. 3.

Art. 1º INSTITUIR no âmbito do TJAM, sob a Coordenação da EJUD/AM, a Comissão de Outorga da Medalha do Mérito Acadêmico, nos termos do art. 3º da Resolução nº 14/2023, do TJAM, sendo constituída pelos membros abaixo relacionados: I - Desembargador CEZAR LUIZ BANDIERA - Diretor da Escola Judicial do TJAM; II - Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES - Desembargador convidado; III - Juiz PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA - Coordenador de Cursos da EJUD/TJAM; IV - REGINALDO DA SILVA GONÇALVES – Secretário-Geral da EJUD/TJAM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3648, FL. 2.

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho com a fi nalidade de apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, minutas dos normativos necessários à atualização do sistema de custas desta Corte, constituído pelos membros abaixo relacionados: I - Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli - Presidente; II - Joyce Lopes Sigadilha; III - Raysa Lemos Pertoti de Figueiredo - Secretária; IV - Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho; V - Keytiane Mendes Souza Moreira; VI - Italo da Silva Teixeira; VII - Anderson Felipe Varjão Teles; VIII - Carla Manuela Xavier Vitor; IX - Marcelo Fortes Becil; X - Janaína Tavares Reis Brito; XI - José Maria Drumond de Vasconcelos Dias Filho; XII - Rodrigo dos Santos Marinho; XIII - Eduardo Martins de Souza; XIV - Márcia Rachel de Castro Rizzato; XV - Bruno Oliveira de Souza. Art. 2º ATRIBUIR o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, aos integrantes que são servidores do quadro deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3648, FL. 1.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias n. 2712, de 05/07/2023, 3424, de 23/08/2023, e 3650, de 12/09/2023, na parte que autorizou o deslocamento e concedeu diárias à servidora Marilia Oliveira Cabral. Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Marilia Oliveira Cabral, com a fi nalidade de participar do 92º ENCOGE - 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça, na cidade de São Luís/MA, com data de saída em 04/10/2023 e retorno em 07/10/2023. Art. 3º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 4º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3648, FL. 1.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3646, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3646, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Bruno Oliveira de Souza, no período de 04 a 07/10/2023, para a cidade de Belo Horizonte/MG, a fi m de participar do Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3646, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniele Costa Porfi rio de Souza, Raphael de Carlos Paz de Almeida e Aldemir da Silva Menezes Medeiros, no período de 06 a 10/10/2023, para a cidade de São Paulo/SP, a fi m de participarem de reuniões na CGJ/SP relativas ao sistema de controle e consulta de selos digitais das serventias extrajudiciais e aos sistemas de correição judicial e extrajudicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3646, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansação Pereira, Ana Carolina Pereira Costa, Breno de Lacerda Moura e Raphael Guidão Marques, no período de 26 a 30/09/2023, com a fi nalidade de realizarem correição na Vara Única da Comarca de Borba/AM. Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3646, FL. 1.

Art. 1º – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Paulo Venícius Dourado dos Santos e Paulo Henrique Gomes Araújo, no período de 26 a 28/09/2023, com a fi nalidade de realizarem levantamento das necessidades de manutenção e adequação do Fórum da Comarca de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3645, FL. 4.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 01.10.2023 a 07.10.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA e Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3645, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3645, FL. 3.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargador: ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA Secretaria do Tribunal Pleno Secretária: Dra. Tânia Mara Garcia Mafra Telefones: (92) 2129-6777 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3645, FL.2.