TJAM

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores REGINALDO DA SILVA GONÇALVES como Fiscal e RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS como Suplente, do Contrato Administrativo 018/2022-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. Art. 2.º - RETIRAR a servidora FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALEGARE da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n.º 005/2021, de 11 junho de 2021. Art. 3.º - INCLUIR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n.º 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.633, de 29/06/2023, que designou a servidora municipal, Mirian de Almeida Araújo, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1323, de 01/04/2023, que designou o servidor municipal, Jânio Rodrigues, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Canutama/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.9.

Art. 1.º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Breno Figueiredo Corado, no período de 05 a 10/10/2023, para visita técnica presencial à CGJ/SP, com o propósito de participar de reuniões relativas ao sistema de controle e consulta de selos digitais das serventias extrajudiciais, bem como quanto aos sistemas de correição judicial e extrajudicia, na cidade São Paulo/SP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.9.

Art. 1.º - AUTORIZAR o deslocamento ao magistrado Dr. Túlio de Oliveira Dorinho, no período de 25 a 27/09/2023, para participar do Seminário: O Judiciário na Sociedade Digital, na cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.8.

Art. 1.º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Elisandra Rocha de Souza, Luiz Felipe Lima da Silva, Raifran Magalhães de Souza, no período de 06/10/2023 a 13/10/2023, com a fi nalidade de realizarem Cerimônia de Inauguração do Fórum da Comarca de Carauari/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.8.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores HELENY CRISTINA MUNEYMNE TELLES DE SOUZA como Fiscal e NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Suplente, do Contrato Administrativo 023/2018-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa Conexão Comercio de Produtos de Limpeza e Conservação Eireli. Art. 2º - RETIRAR a servidora Andrea Souza dos Santos da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n.º 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e Rodrigo Cezar Xavier Teixeira, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, com a fi nalidade de fornecerem suporte técnico no novo Fórum de Carauari/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, inciso IV da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta reais), em favor do docente Nelson Carlos Tavares Junior, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no “Webinário - Português Jurídico”, previsto para ocorrer no dia 10 de outubro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.7.

DESIGNAR a servidora Olga Edvania Caminha Falcão, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF, da 22.ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Marilene Ribeiro Alves, em razão de licença médica, no período de 07/08/2023 a 19/10/2023, remunerando-o na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.6.

DESIGNAR o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II, da Secretaria da 1.ª Câmara Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor Mastewener Abreu Nery, em razão de usufruto de licença especial, no período de 11/09/2023 a 31/10/2023, remunerando-o na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.6.

DESIGNAR a servidora Waleska Andrea Saraiva Arcanjo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretária Judiciária - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Carla Windmoller, em razão de usufruto de férias regulamentares e folgas eleitorais no período de 04/12/2023 a 19/12/2023, de 08/01/2024 a 12/01/2024 e de 15/01/2024 a 19/01/2024, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1970, de 16/05/2023, que designou o senhor José Carlos dos Santos Lucas, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 030/2019 - TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2587, de 28/07/2023, que designou o senhor Francisco José de Castro Coelho, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 43/2017/TJAM, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Urucará/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2539, de 21/06/2023, que designou a servidora municipal, Nirvanna Tourinho da Silva para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2665, de 03/07/2023, que designou o servidor municipal Matias Souza da Silva Júnior , cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2537, de 21/06/2023, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES e do servidor SÉRGIO LINS AMORIM para a Comarca de Carauari/AM, de 11 a 12/10/2023, com a fi nalidade participarem da inauguração do Fórum na referida Comarca.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.3.

PRORROGAR a disposição da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PAULA DE PAIVA, Assistente Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, ao Tribunal Superior do Trabalho - TST, com ônus de despesas com remuneração e encargos sociais para o órgão cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 29/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), à docente externa ANA PATRÍCIA PEINADO E SILVA, que disponibilizará para a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, até o dia 17 de Outubro de 2023, o material referente ao curso autoinstrucional “Redação Ofi cial: Linguagem Simples para Elaboração de Documentos Jurídicos do Tjam “, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL. 2.