TJAM

EXCLUIR a servidora MONALIZA PIRES LIMA do subgrupo 2 - Atos de Secretaria, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023; e INCLUIR no referido subgrupo, a servidora IDANETE MEDEIROS PINTO, a contar de 20/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3644, FL.4.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 3504, de 29/08/2023, na parte que autorizou o deslocamento do servidor Leonardo Melo Carvalheira com a fi nalidade de realizar Mutirão de sessões de Júri na cidade Eirunepé/AM, com data de saída dia 30/09/2023 e retorno em 07/10/2023, bem como na parte que o concedeu 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR, 11 (onze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para serem usufruídas nos dias 9 a 11/10/2023, 16 a 20/10/2023 e 30/10/2023 a 01/11/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Daniel do Nascimento Manussakis, nos dias 9 a 11/10, 16 a 20/10 e 30/10 a 01/11/2023. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃ O , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Daniel do Nascimento Manussakis, que responde, cumulativamente, pela referida Comarca, no período de 09 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, respondendo, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para serem usufruídas nos dias 30 e 31/10, 01/11 e 06 a 10/11/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Diego Martinez Fervenza Cantoario, nos dias 30 e 31/10, 01/11 e 06 a 10/11/2023. Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Diego Martinez Fervenza Cantoario, que responde pela referida Comarca, nos dias 30 e 31/10, 01/11 e 06 a 10/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 7.

Art. 1° AUTORIZAR, 45 (quarenta e cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para serem usufruídas nos dias 28 e 29/09, 02 a 06/10, 09 a 11/10, 16 a 20/10, 25 a 27/10, 30 e 31/10/2023, 01, 06 a 10/11, 13 e 14/11, 16 e 17/11, 27 a 30/11/2023, 01, 04 a 07/12, 11 a 13/12, 15, 18 e 19/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Eduardo Alves Walker, nos dias 28 e 29/09, 02 a 06/10, 09 a 11/10, 16 a 20/10, 25 a 27/10, 30 e 31/10/2023, 01, 06 a 10/11, 13 e 14/11, 16 e 17/11, 27 a 30/11/2023, 01, 04 a 07/12, 11 a 13/12, 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 6.

Art. 1.º - AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 25 a 28/10/2023, para realizar visita técnica ao sistema de autocomposição por meio do NUPEMEC do TJ-MG, objetivando trocar experiências e aprimoramento do sistema de mediação do TJAM, na cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 6.

Art. 1.º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Leomir Rafael Brito Silva e Robson Júnior Pereira Peres, no período de 09 a 11/10/2023, para realizarem fi scalização da medição dos serviços aditivados ao contrato 019/2022 FUNJEAM, no município de Carauari/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 5.

Art. 1.º- AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, no período de 17 a 19/10/2023, para participar do Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil, na cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 5.

Art. 1.º - AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça e ao servidor Sérgio Lins Amorim, no período de 12 a 15/10/2023, para participarem da entrega de títulos registrados e realizarem atividades relacionadas ao Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade na Comarca de Parintins/AM,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 4.

Art. 1.º - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2951, de 30/11/2018, que designou a servidora Débora Nágila de Souza Maia para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, mantendo-se a estabilidade econômica provisória durante a licença maternidade, desde o nascimento até o término da licença, conforme previsto no art. 1,º, caput, da Lei Amazonense n.º 2.885/2004, com redação dada pela Lei Amazonense n.º 3.557/2010, e analogia do art. 9º, §2º, da Resolução do CNJ n.º 321/2020. Art. 2.º - DESIGNAR a servidora Helenara Oliveira Frazão para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, a contar da data de assinatura desta decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 4.

DESIGNAR as servidoras ERIKA FERREIRA RIBEIRO como Fiscal e ELISANDRA ROCHA DE SOUZA como Suplente, do Contrato Administrativo 029/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Jeff erson de Souza Tavares, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o afastamento do titular, a servidor Breno Ferreira Moraiz, em razão de usufruto de folgas eleitorais no período de 25/09/2023 a 05/10/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, inciso IV da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor da docente Adriane Alves Byron de Souza, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no curso “Envelhecimento, Judicialização da Saúde e Cuidados Paliativos”, no dia 9 de novembro de 2023, na modalidade presencial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 3.

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA como Fiscal e ALDENE VINENTE BENTES como Suplente, do Contrato Administrativo 023/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa PDI CONSULTORIA LTDA. Art. 2.º - RETIRAR a servidora ALDENE VINENTE BENTES da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n.º 005/2021, de 11 junho de 2021. Art. 3.º - INCLUIR o servidor LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n.º 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3061 de 27/07/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, I da Lei n.º 8.666/93 e art. 23, I, "c" da Resolução n.º 25/2019 TJAM, autorizando o pagamento à empresa SGW BRASIL - SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI, no valor de R$ 150.700,00 (cento e cinquenta mil e setecentos reais), referente à aquisição do serviço de desenvolvimento de funcionalidades do sistema por demanda, manutenção, suporte com assistência remota e serviço de hospedagem do software já adquirido pela biblioteca do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo (prazo de 12 meses), com a desenvolvedora da solução, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a designação das servidoras públicas municipais cedidas, Luana da Silva Costa e Rosymeire de Andrade Peres e os servidores do quadro de efetivo deste Poder, Douglas Hebert Lopes da Silva e Cintia de Souza Mesquita, para continuarem atuando como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 2.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 9, de 03/01/2023, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, Auxiliar Judiciário, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Plenário (GFO-3), da Secretaria do Tribunal Pleno, a contar de 28/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 2.

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho para atuar no desenvolvimento e manutenção corretiva e preventiva permanente do sistema PROJUDI, sendo constituído pelos servidores abaixo relacionados: I - Giuliano Shintarow Takeda; II - Renan do Carmo Reis; III - Patricia Correia Saraiva; IV - Artur Marques Magalhães. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023. Art. 3º DETERMINAR que ao fi nal da vigência do Grupo de Trabalho seja apresentado relatório das atividades realizadas para apreciação pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3649, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3260, de 14.08.2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, para serem usufruídas no período de 06 a 20.10.2023. Art. 2º DESIGNAR o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública e pela Central de Mandados e Cartas Precatórias, durante as férias do Dr. Ronnie Frank Torres Stone, no período de 06 a 20.10.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3647, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3686, de 15/09/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o servidor Artur Damasceno Oliveira, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, durante o afastamento do titular, o servidor Leonardo Antônio Vargas, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 11/09/2023 a 22/09/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3647, FL.10.