TJAM

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.6.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.6.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 08.10.2023 a 10.10.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.5.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.4.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.4.

CESSAR, a contar de 09/10/2023, a Portaria nº 3.010, de 21 de julho de 2023, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, retifi cada pela Portaria nº 3.306, de 16 de agosto de 2023, na parte que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, para responder, conjunta e cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à ASSOCIAÇÃO DO LAR DA ESPERANÇA de bens móveis inservíveis para o TJAM, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (1225322), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.3.

I – PRORROGAR, nos termos do inciso IV, art. 2.º, da Resolução n.º 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor THIAGO PADILHA ATHAÍDE, Auxiliar Judiciário, atualmente lotado na 2ª Vara da Comarca de Maués.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento a BRUNO SHIMIZU, no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), para fi ns de prestação de serviço de docência no evento “Aula Magna Liga dos Estagiários da Justiça”, previsto para ocorrer no dia 10 de novembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.3.

DESIGNAR o servidor MAURICIO MELO LOPES, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara De Iranduba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa L J GUERRA E CIA LTDA, CNPJ: 04.501.136/0001-36, no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), para aquisição de ventiladores industriais para a nova sede da Divisão de Patrimônio e Material, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério às magistradas DINAH CÂMARA FERNANDES e REBECA DE MENDONÇA LIMA, instrutoras do evento Tribuna Jurídica | Diálogos sobre a Dignidade Sexual da Criança e Adolescente, ocorrido no dia 25/09/2023, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020 - PTJ, c/c a Portaria nº 013/2022 - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.2.

DESIGNAR a servidora NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.1.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza de Direito Drª JANEILINE DE SÁ CARNEIRO MORAES , Titular da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, para responder, com exclusividade, pela 11ª Vara Criminal da Capital, em conjunto com o titular, até ulterior deliberação, a contar de 27/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3650, FL.1.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a Exma. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, 20 (vinte) dias de licença médica para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, Atestado ( Id.1234613) a contar de 16/10/2023 a 04/11/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder cumulativamente pelo 1º Tribunal do Júri - Presidente, durante a licença médica para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, da Exma. Doutora Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3650, FL.1.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO LINS AMORIM, Chefe de Gabinete da CGJ, lotado na Corregedoria-Geral de Justiça, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3649, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento a Sra. Rosa Inês de Novais Cordeiro, no valor de R$ 14.618,20 (quatorze mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos), referente às aulas que ministrará no curso "II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA", previsto para ocorrer nos dias 03, 04 e 05 de Outubro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3649, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) à instrutora externa ROBERTA DE LIMA SOUSA VIEIRA, que irá desenvolver atividades de docência no evento "Suicídio Feminino", previsto para ocorrer no dia 26 de outubro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 03 horas -aulas, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3649, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) aos instrutores externos RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES e MAURILIO CASAS MAIA, para fi ns de prestação de serviços de docência no curso "Novas Técnicas Processuais na Prática do Magistrado", previsto para ocorrer no período de 19 de outubro a 01 de novembro de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3649, FL.1.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para serem usufruídas nos dias 02, 03 e 04/09/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 21.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares, nos dias 02, 03 e 04/09/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.2.