TJAM

PRORROGAR, pelo período de 21/09/2023 a 20/12/2023, a vigência do Grupo de Trabalho destinado a realizar adequações nos cadastros das partes ativas e passivas, a fi m de que seja cumprida o item “b” do art. 8º, inciso I, da Portaria nº 83/2023-CNJ, instituído pela Portaria nº 2984, de 19/07/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3652, FL. 1.

DESIGNAR a servidora ÉRIKA FERREIRA RIBEIRO, Diretora da Assessoria de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3651, FL. 1.

ALTERAR para 20% sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, o pagamento de gratifi cação ao servidor CLAUDIO ELOY DA SILVA JUNIOR pelas atividades desenvolvidas como representante da SEGEP e Secretário da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes no dia 18/10/2023 para a cidade de Brasília/DF, a fi m de participar do Fórum sobre política pública de regularização fundiária no Brasil.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3420, de 23/08/2023, para que, onde se lê: “AUTORIZAR o deslocamento do servidor Leomir Rafael Brito Silva, a fi m de realizar avaliação in loco de imóvel, na cidade Manicoré/AM, com data de saída dia 29/08/2023 e retorno dia 31/08/2023”; leia-se: “AUTORIZAR o deslocamento do servidor Leomir Rafael Brito Silva, a fi m de realizar avaliação in loco de imóvel, na cidade Manicoré/AM, com data de saída dia 05/11/2023 e retorno dia 07/11/2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 6.

EXCLUIR o servidor KELVIN WILLIAM DA SILVA DIAS do subgrupo 1 do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, constituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023; e INCLUIR no referido subgrupo a servidora VICTÓRIA FRANCISCA CAMPELO CAVALCANTE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 6.

RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 3648, de 12/09/2023, para que, onde se lê: “com data de saída dia 09/10/2023 e retorno em 11/10/2023”; leia-se: “com data de saída dia 10/10/2023 e retorno em 12/10/2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduardo Martins de Souza, Danter José da Silveira Sarubbi e Gilmar de Souza Torres, para a cidade de Fortaleza/CE, no período de 09/10/2023 a 11/10/2023, a fi m de participarem do curso intitulado “Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadoria e Pensões -Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467, 2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 5.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 578, de 10/02/2023, na parte que designou a Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO como Encarregada de Dados, e DESIGNAR o Dr. IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, Juiz de Direito, como Encarregado de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, vinculado ao Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 5.

Art. 1º ATRIBUIR aos servidores abaixo relacionados o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023, referente à prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, pela Portaria nº 239/2023-CGJ/AM, da vigência do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Coordenadoria de Distribuição de 1º Grau, vinculado à Corregedoria-Geral:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), em favor do docente, Dr. Euler Esteves Ribeiro, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no Curso “Envelhecimento, Judicialização da Saúde e Cuidados Paliativos”, previsto para ocorrer no dia 09 de novembro de 2023, na modalidade presencial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais), em favor dos docentes Lucas Magno de Oliveira Porto , Ana Luiza Pinto Coelho Marques, Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura, Cecília Lopes Guimarães Pereira, Fabricio Bertini Pasquot Polido , Fernanda Amaral Duarte, Lucas Costa dos Anjos e Ricardo Augusto Campolina de Sales, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), pelas aulas que ministrará no Curso “Direito Digital Aplicado”, previsto para ocorrer no período de 01 a 30 de novembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Mário Hênel da Silva Levy, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Sérgio Lins Amorim, Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Natasha Moura Fernandes, servidora pública municipal, cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 37/2019-TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Anori/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Enéas Reategui Franco Júnior, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretário de Serviços Integrados de Saúde - SESIS, durante o afastamento da titular, servidora Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 21/09/2023 a 10/10/2023, considerando os termos do art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 16 e 17, II “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação, dos bens móveis elencados no termo constante da peça nº 1233403, deste Tribunal de Justiça para a Polícia Militar do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 2.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ DE CARVALHO LIMA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, do Contrato Administrativo 027/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa SISAGUA-SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 2.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3767, de 22/09/2023, na parte do Art. 2º que designou o Exmo. Dr. MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara Cível, durante as férias do Dr. Marcio Rothier Pinheiro Torres, no período de 01 a 30/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara Cível, durante as férias do Exmo. Dr. Marcio Rothier Pinheiro Torres, no período de 01 a 30/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para serem usufruídas nos dias 28 e 29/11/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga nos dias 28 e 29/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3651, FL.1.