TJAM

Art. 1° AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para serem usufruídas nos dias 05 e 06/10/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, nos dias 05 e 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL. 8.

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3.ª Vara de Família da Capital, para serem usufruídas nos dias 29 e 30/11/2023, 01 e 04/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família da Capital/AM, para responder, cumulativamente, pela 3.ª Vara de Família da Capital, nos dias 29 e 30/11/2023, 01 e 04/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL. 8.

CESSAR, a contar de 14/07/2023, a Portaria nº 1696/2023, de 27/04/2023, que concedeu à servidora WANESSA RONNIDA LAGES DE ANDRADE, Assistente Judiciária, atualmente lotada na 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, condições especiais de trabalho.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL. 7.

DESIGNAR a servidora LAÍS ARRUDA DA SILVA para substituir o servidor Carlos Henrique Gonçalves Pinto na função gratifi cada de Gerente de Arquivo - GFS-2, do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, durante afastamento legal do titular, no período de 27/09/2023 a 07/11/2023, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3655, FL. 7.

DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 15.10.2023 a 21.10.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3654, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3654, FL. 1.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3654, FL. 1.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, 40 (Vinte) dias de férias regulamentares, sendo 26 (vinte e seis) dias referentes ao exercício de 2021 e 14 (quatorze) dias referentes ao exercício de 2022 a serem usufruídas no período de 20/12/2023 a 28/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, durante as férias da Exma. Dra. Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufi ero, no período de 20/12/2023 a 28/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 23ª Vara Cível, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 11/10 e 25 a 27/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. SHEILLA JORDANA DE SALES , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 23ª Vara Cível,, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva no período de 09 a 11/10 e 25 a 27/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. EDSON ROSAS NETO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Edson Rosas Neto, nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 10.

Art. 1º CESSAR, a contar de 07/10/2023, os efeitos da Portaria nº 3288/2023 de 14/08/2023, que concedeu a Exma. Dra. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, no período de 02 a 21/10/2023, resguardando 15 (quinze) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno. Art. 2º CESSAR, a contar de 07/10/2023, os efeitos da Portaria nº 3288/2023 de 14/08/2023, que designou a Exma. Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Cível, para responder cumulativamente pela 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho durante as férias da Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento, no período de 02 a 21/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, o Exmo. Dr. Rafael da Rocha Lima , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas, nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da Rocha Lima, nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, o Exmo. Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara do Juizado Cível, para serem usufruídas, nos dias 05 e 06/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara do Juizado Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, nos dias 05 e 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 9.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3190, de 07/08/2023, na parte do art. 1º que autorizou folgas compensatórias, a Exma. Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, nos dias 15 e 29/08/2023, bem como na parte do art. 2º que designou o Exmo. Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PÁLIS, nos referidos dias. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3543, de 31/08/2023, na parte do art. 1º que autorizou a referida Magistrada, folgas compensatórias nos dias 12, 28 e 29/09/2023, 02 a 06/10/2023 e 28/11/2023. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o art. 2º da Portaria nº 3543, de 31/08/2023, na parte que designou o Exmo. Dr. LAOSSY AMORIM MARCONI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Borba/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, no dia 12/09/2023. Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o art. 3º da Portaria nº 3543, de 31/08/2023, na parte que designou o Exmo. Dr. MARCOS AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Cível da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos dias 28 e 29/09/2023. Art. 5º TORNAR SEM EFEITO o art. 4º da Portaria nº 3543, de 31/08/2023, na parte que designou o Exmo. Dr. FELIPE NOGUEIRA CANDENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos dias 02 a 06/10/2023. Art. 6º TORNAR SEM EFEITO o art. 5º da Portaria nº 3543, de 31/08/2023, na parte que designou o Exmo. Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, no dia 28/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 8.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3310, de 16/08/2023, que designou o servidor KILME RODRIGUES REIS para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM. Art. 2º. DESIGNAR a servidora FRANCISCA INARA BRAGA DE SOUZA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 8.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Cooperativa dos Produtores Rurais dos Assentados do Amazonas, CNPJ: 02.264.690/0001-11 de bens móveis inservíveis para o TJAM, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (1251813), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 8.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora Kelly Cristina de Araújo Barcelos Ferreira, no valor de R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutora interna), a qual ministrou instrutoria para a implantação de comendas de mérito aos servidores da EJUD-AM, ocorrido nos dias 24, 25 e 31 de agosto; e 14 e 15 de setembro de 2023, fazendo jus a remuneração em conformidade com a Portaria nº 4318, de 06 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rodrigo Silva de Melo, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno), que irá ministrar palestra no “Webinário: Diversidade Sexual e Acesso à Justiça”, ocorrido no dia 28 de julho de 2023, na modalidade online síncrono, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora Adriana César da Costa Ferreira, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutora interna) no Curso: “TREINAMENTO EM SISTEMAS: SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, CRC-JUD e e-RIDFT”, ocorrido no dia 20 de setembro de 2023, na modalidade online síncrono, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Manrique Motta Maciel Júnior, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no “Curso sobre Consulta de Sistemas para obtenção de dados cadastrais”, ocorrido no dia 19 de setembro de 2023, na modalidade online síncrono, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL.6.