TJAM

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4795, de 13/12/2023, na parte do art. 1º que concedeu ao Exmo. Dr. JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, no período de 05/02 a 09/02/2024. Art. 2º CONCEDER ao referido Magistrado, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 12 (doze) dias referentes ao exercício 2016 e 05 (cinco) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4795, de 13/12/2023, na parte do art. 2º que designou ao Exmo. Dr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Exmo. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro, no período de 05 a 09/02/2024. Art. 4º DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Exmo. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro, no período de 24/01/2024 a 09/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3705, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 31/03/2024 a 09/04/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, durante as férias da Exma. Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes, no período de 31/03/2024 a 09/04/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3705, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara de Família, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 18 a 27/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família, durante as férias do Dr. Dídimo Santana Barros Filho, no período de 18 a 27/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3705, FL. 2.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4518, de 27/11/2023, na parte do art. 1º que concedeu à Exma. Dra. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara Cível, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, resguardando-as para usufruto em momento oportuno. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4518, de 27/11/2023, na parte do art. 2º que designou à Exma. Dra. MÕNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10.ª Vara Cível, para responder cumulativamente pela 9.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as férias da Exma. Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3704, FL. 3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa EFIRE MANUT. DE EQUIP. CONTRA INC. LTDA - CNPJ n.º 09.392.548/0001-07, no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), para a prestação de serviço de teste hidrostático em mangueiras de incêndio, em atendimento às demandas desta Corte de Justiça, observando-se às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3704, FL. 2.

DESIGNAR o servidor PABLO PINTO DE CARVALHO para substituir o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, sem ônus, no período de 17/12/2023 a 31/12/2023, durante o usufruto de férias regulamentares e folgas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3704, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, 45 (quarenta e cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, a serem usufruídas no período de 22/01/2024 a 06/03/2024, Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias do Exmo. Dr. Caio César Barbosa Catunda de Souza, no período de 22/01/2024 a 06/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3703, FL. 1.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 04/03 a 20/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as férias da Exma. Dra. Ana Maria de Oliveira Diógenes, no período de 04/03/2024 a 20/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/01/2024, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3703, FL. 1.

EXCLUIR, a contar de 08/01/2024, o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023, e alterado pela Portaria nº 1800, de 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3702, FL. 4.

Art. 1º MANTER, até aprovação de Resolução, a estrutura da primeira instância do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, fi cando inalterada a quantidade de varas instaladas nas comarcas de primeira e segunda entrâncias, observadas as exceções desta Portaria. Art. 2º Na segunda entrância, fi ca extinta a Vara de Usucapião, devendo o acervo ser redistribuído, pela SETIC, observados os seguintes parâmetros: I – As ações, especialmente as de desapropriações e discriminatórias, cujo assunto envolva confl itos agrários deverão ser redistribuídas à Vara do Meio Ambiente, conforme art. 85, IX, da Lei Complementar n.° 261/23; II - As demais ações devem ser redistribuídas, por sorteio, entre as Vara Cíveis. Art. 3° A redistribuição de feitos nas comarcas de primeira entrância será defi nida, em obediência ao art. 58 da Lei Complementar n.° 261/23, em portaria específi ca. Art. 4º Os casos omissos ou eventuais divergências e dúvidas quanto à redistribuição processual serão tratados pela CorregedoriaGeral de Justiça. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3702, FL. 3.

Regulamenta a redistribuição de processos, na primeira entrância, em razão disposto na Lei Complementar n. 261 de 28 de dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3702, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito, Titular da 5ª Vara Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017 a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal, durante as férias da Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3702, FL. 2.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 872, de 02/05/2017, que designou a servidora ANA LÚCIA BERALDO AMED E SILVA , Analista Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF da 9.ª Vara Cível da Capital, a contar de 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3702, FL. 1.

DESIGNAR o servidor ERIVALDO DA SILVA NUNES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 5.

DESIGNAR a servidora JÉSSICA FREITAS GALVÃO GONÇALVES, para exercer a função gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, a contar da data de assinatura da decisão (22.12.2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2017 e 01 (um) dia atinente ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 11 a 22/03/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 23ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 22ª Vara Cível, durante as férias do Exmo. Dr. George Hamilton Lins Barroso, no período de 11 a 22/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 5.

Art. 1° AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, atualmente respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM e pelo 9º JEC para serem usufruídas nos dias 25 e 26/01/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM e pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Jacinta Silva dos Santos, nos dias 25 e 26/01/2024. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 10º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pelo 9º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Jacinta Silva dos Santos, que responde pelo referido Juizado, nos dias 25 e 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2022 e 09 (nove) dias do exercício de 2023, para serem usufruídas no período de 08 a 22/01/2024. Art. 2º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 23 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 4.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 05 a 09/02/2024 e 15 a 16/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 3.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais- Vaga 03, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 11/03 a 20/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquéritos Policiais- Vaga 04, para responder, cumulativamente, pela Vara de Inquéritos Policiais- Vaga 03, durante as férias da Exma. Dra. Silvânia Correa Ferreira, no período de 11 a 20/03/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3702, FL. 3.