TJAM

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 26.03.2023 a 01.04.2023 os Excelentíssimos Juízes Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 26/03/2023 a 01/04/2023.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 26/03/2023 a 01/04/2023.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0465, de 24/03/2021, que autorizou o Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, a atuar no Superior Tribunal Militar - STM, como magistrado auxiliar, no gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 1º. INCLUIR o servidor BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA (sem ônus) na Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Portaria nº 980, de 13/03/2023.

I - CESSAR os efeitos, a contar de 22/03/2023, da Portaria n.º 9/2023, na parte que designou a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Processual - FG-4, da Secretaria Especial da Presidência. II - DESIGNAR a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI para exercer a Função Gratifi cada de Assessora do Gabinete da Presidência – FG-5, a contar de 22/03/2023.

DESIGNAR a servidora ADRIANA CESAR DA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da Vara única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DESIGNAR a servidora ROSALINA COSTA DA SILVA DE ARAÚJO, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DESIGNAR o servidor ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DESIGNAR a servidora Maria Dioni Costa Carvalho, Auxiliar de Gabinete da Presidência (PJ-AG), para auxiliar no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

DESIGNAR, a contar de 13.03.2023, o servidor MARCELL TUPINAMBÁ DE ASSUNÇÃO, Analista Judiciário (Oficial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, para desenvolver as funções de seu cargo na Corregedoria-Geral de Justiça.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 882, de 07/03/2023, que designou o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023. II – DESIGNAR a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Titular, Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1122, de 20/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CESSAR, os efeitos da Portaria nº 219, de 17/01/2023, que designou o MM Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Inquérito Policiais da Comarca de Manaus, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Manaquiri/AM.”

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 819, de 03/03/2023, que designou o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Execução Penal - Regime Fechado, no período de 01/04/2023 a 08/08/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Execução Penal - Regime Fechado, durante as férias do Dr. Luís Carlos Honório de V. Coelho, no período de 01/04/2023 a 08/08/2023.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 917, de 09/03/2023, que designou o MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Eulinete Melo da S. Tribuzy, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 916, de 09/03/2023, que concedeu à MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 13/03/2023 a 22/03/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

RETIFICAR a Portaria nº 519 de 07/02/2023, disponibilizada no DJE no dia 08/02/2023, parte, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, a contar de 01/02/2023...” Leia-se: “Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, a contar de 02/01/2023...”

EXCLUIR a servidora ANDREA SETTE DE ALBUQUERQUE da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n.º 005/2021 de 11 junho de 2021, a contar de 07/03/2023.

DESIGNAR o servidor RAUL PINHEIRO CASTELLO BRANCO para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar de 13/03/2023.

INCLUIR o servidor FELIPE WALKER FERNANDES para compor a Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11/06/2021, instituída pela Portaria nº 555, de 08/02/2023, designando-o como Fiscal do Contrato nº 039/2021-FUNJEAM, em substituição ao servidor Guilherme Barbosa Fernandes, a contar de 01/04/2023, atribuindo-lhe o valor de 10% sobre o vencimento PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n.° 56, de 09 de janeiro de 2023.