TJAM

DESIGNAR o servidor Raony Silvan de Souza Silva, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 16.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Eloísa Teresa Tavares Ribeiro, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 17/10 a 04/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.11.

DESIGNAR o servidor José Carlos da Silva Batista, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ-DAS II, durante o afastamento do titular, o servidor Breno Figueiredo Corado, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 20/10/2022 a 28/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.11.

DESIGNAR a servidora Lais Teixeira de Freitas, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 2.º Juizado Especializado no combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana do Valle Correia Lima, em razão de afastamento para tratamento de saúde, no período de 18/10/2022 a 21/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.11.

I - DESIGNAR os servidores RONALDSON RAMOS GARCIA como Fiscal e CLAUDIO SOUSA DA SILVA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 046/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. II - INCLUIR o servidor RONALDSON RAMOS GARCIA, com ônus, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e Portaria nº 2093/2022, a contar do início de sua designação como fiscal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.10.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Diego Werner Benchimol Caresto, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Fonte Boa/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.10.

I - DESIGNAR a servidora Flávia Janne Campelo dos Santos, Analista Judiciário, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3 do Gabinete do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, a contar de 01/10/2022. II - DESIGNAR o servidor Raimundo Oliveira Neto, Assistente Judiciário, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3 do Gabinete do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, a contar de 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.10.

DESIGNAR, a contar de 07/10/2022, o servidor Eduardo Freitas Moraes, Assistente Judiciário, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.9.

DESIGNAR o servidor Atlan Bonfi m Kimura de Souza, Diretor de Secretaria, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 400,00 (Quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.9.

DESIGNAR o servidor Atlan Bonfi m Kimura de Souza, Diretor de Secretaria, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil oitocentos reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.8.

DESIGNAR a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortencio, Secretária, lotada na a Secretaria de Compras, Contratos e Operações, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.8.

DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Soares Dias, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.8.

I – CESSAR, a Portaria nº 2.988, de 12/09/2022, na parte que designou, o MM Juiz Dr. MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, Titular da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período 21 a 30/11/2022; II - DESIGNAR, o MM Juiz Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Titular da 21ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, 20ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período 21 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3431, FL.4.

Art. 1º – IMPLANTAR o Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças para promover a investigação no patrimônio dos executados, a fi m de identifi car ativos para quitação dos créditos dos exequentes nos processos em trâmite nas Varas Cíveis de Entrância Final e Inicial, como medida de otimização das diligências executórias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3431, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa WDL INVESTIMENTOS E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº : 09.516.163/0001-04, no valor mensal de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), para locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de varas e unidades de processamento judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3431, FL.2.

RETIFICAR o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3431, FL.1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 26/11/2022 a 1º/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.18.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, nos dias 25, 26 e 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.18.

I - DESIGNAR a MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da R. Lima, nos dias 18/11, 21 a 25/11/2022, 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da R. Lima, que responde pela referida Vara, nos dias 18/11, 21 a 25/11/2022, 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.18.

AUTORIZAR, 20 (vinte) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas nos dias 18/11, 21 a 25/11/2022, 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.17.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.134, de 13.07.2022, que designou a servidora Maria Cristiane Ferreira Barreto para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 6.ª Vara Criminal, a contar de 17.10.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.17.