TJAM

Art.1º RECONDUZIR os membros do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, abaixo relacionados, e designados pela Portaria nº 2042 de 07/10/2020, publicada em 07/10/2020, por 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.18.

DESIGNAR a servidora JUSSARA ALBERTINA DA SILVA CAVALCANTE, Diretora, lotada na Divisão de Depósito Público para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.18.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. EDSON ROSAS NETO, Juiz de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/01/2022 a 31/12/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.17.

I – DESIGNAR, com efeitos retroativos a contar de 26/10/2021, a Exm.ª Sr.ª Dr.ª ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.17.

I – DESIGNAR, com efeitos retroativos a contar de 01/01/2022, a Exm.ª Sr.ª Dr.ª PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.17.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Entrância Inicial, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/01/2022 a 31/12/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.16.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. FÁBIO LOPES ALFAIA, Juiz de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/01/2022 a 31/12/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.16.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Entrância Inicial, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/01/2022 a 31/12/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.16.

I – DESIGNAR, com efeitos retroativos a contar de 23/01//2019, a Exm.ª Sr.ª Dr.ª LINA MARIE CABRAL, Juíza de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.15.

I – DESIGNAR, com efeitos retroativos a contar de 23/01//2019, o Exm.º Sr. Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.15.

I – DESIGNAR, a contar de 08/09/2022, o Exm.º Sr. Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.15.

DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM para responder, cumulativamente, pelo 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 13/10/2022 a 31/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.14.

AUTORIZAR, nos termos do art. 56, X, da Lei Estadual nº 1.762/1986, o afastamento remunerado do servidor BRUNO MATHEUS PINHEIRO SILVA , para participação no curso de formação para o cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas, no período de 17/10/2022 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.14.

AUTORIZAR, nos termos do art. 56, X, da Lei Estadual nº 1.762/1986, o afastamento remunerado do servidor JANDERVAN LIMA DA ROCHA , para participação no curso de formação para o cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, no período de 17/10/2022 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.14.

AUTORIZAR, nos termos do art. 56, X, da Lei Estadual nº 1.762/1986, o afastamento remunerado do servidor JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, para participação no curso de formação para o cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado do Amazonas, no período de 17/10/2022 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.13.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1865, de 24/06/2022, que designou o senhor Deyvson Tinoco dos Santos, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Maraã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1866, de 24/06/2022, que designou a senhora Maria Rayana Feitosa Gomes, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Ofi ciala de Justiça ad hoc, na comarca de Maraã/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.13.

RETIFICAR a Portaria nº. 3512/2022 de 20/10/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretária de Gestão de Pessoas - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Wiulla Inácia Garcia Alves, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 07/10/2022 a 21/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.13.

DESIGNAR o servidor Michael Sant’anna da Silva, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o afastamento da titular, a servidora Cynthia Maria Jacob Rocha, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.12.

DESIGNAR o servidor Jeff erson de Souza Tavares, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor Breno Ferreira Moraiz, em razão de usufruto de folgas regulamentares, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.12.

DESIGNAR a servidora Alessandra Lyra Paulo, para exercer, em substituição temporária e com ônus, no cargo de comissionado Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Projetos - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Jéssica Fernanda Fonseca Barker Bastos, em razão do usufruto de folgas eleitorais no período de 03/11/2022 a 07/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.12.