TJAM

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Vânia de Souza Rocha, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Iranduba/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.6.

I-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 06/11/2022 a 12/11/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3433, FL.5.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 06/11/2022 a 12/11/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3433, FL.5.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 06/11/2022 a 12/11/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3433, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 06/11/2022 a 12/11/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3433, FL.3.

RETIFICAR, a Portaria nº 3684, de 31 de outubro de 2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3433, FL.1.

I – Elogiar o Policial Militar ANDRÉ REEGAN HOLANDA DAS CHAGAS (149337), 1.º Tenente QOPM por seu prestimoso e salutar trabalho junto a esta Corte de Justiça, exercido de forma efi ciente, responsável e profi ssional durante sua atividade de condução e escolta do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa. II – Determinar que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais do supracitado policial militar.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.3.

DESIGNAR o servidor ELIEDER BONET ABENSUR, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Apuí/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas, sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Japurá/AM para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, sem prejuízo das demais cumulações do referido magistrado, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Gizelle Cunha de Souza e José Marino Araújo, ocorrido no período de 17/10/2022 a 19/10/2022, para realização da distribuição de mobiliário no Fórum de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 02/11/2022 a 07/11/2022, para a cidade de Vitória - ES. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.1.

Art. 1º. EXCLUIR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares da Comissão de Trabalho para gerir e dar fl uidez às cartas precatórias encaminhadas à Comarca de Manaus/AM, instituída pela Portaria nº 2098, de 12.07.2022 e retifi cada pela Portaria nº 2551, de 19.07.2022. Art. 2º. INCLUIR o servidor Pedro Carlos de Medeiros Gonçalves, na Comissão de Trabalho para gerir e dar fl uidez às cartas precatórias encaminhadas à Comarca de Manaus/AM, instituída pela Portaria nº 2098, de 12.07.2022 e retifi cada pela Portaria nº 2551, de 19.07.2022. Art. 3º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.22.

DESIGNAR a servidora ISABELA DOMINIAK SOARES, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a contar de 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.22.

DESIGNAR a servidora LUCIANA RIBEIRO MOTA, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Desembargador – FG-3, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a contar de 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.21.

I – Elogiar os servidores João Paulo Ramos Jacob, Fernanda Priscilla Pereira Calegare, Érika Ferreira Ribeiro, Aldrin Bergson do Espírito Santo Peres, Wellinson D’Angelo Ribeiro de Queiroz Sobrinho, Jorge Miguel Maia Fernandes, Altevir Silva de Oliveira e Mário José Aires dos Santos por todo esforço, presteza, efi ciência e dedicação no desempenho de suas funções, durante a realização do Congresso Internacional “Novas Tendências do Processo Civil”, no qual o Excelentíssimo Senhor Procurador da República Antonio do Passo Cabral atuou na condição de Coordenador Pedagógico. II – Determinar que a presente Portaria seja consignada nos assentamentos funcionais dos supracitados servidores.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.21.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 2.142, de 16/11/2021, que colocou à disposição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o servidor NICKOLLAS DIEGO LIMA DE JESUS, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor DPE-5, sem ônus para esta Corte de Justiça, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 13/11/2022 a 12/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.20.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2.101, de 19/08/2019, item II, a contar de 04/10/2022, na parte em que designou a servidora AGNY TAYNA DE ANDRADE MOTA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1 da Vara Única da Comarca de Anori/AM, garantindo-lhe que permaneça percebendo os proventos da referida função gratifi cada, conforme previsão legal. II – DESIGNAR a servidora THAYLANA DA SILVA DAMIÃO, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Anori, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 04/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.20.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.259, de 29/09/2022, a contar de 04/10/2022, que designou a servidora THAYLANA DA SILVA DAMIÃO, para exercer, em substituição não remunerada, a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1 da Vara Única da Comarca de Anori/AM, durante o afastamento da titular, a servidora Agny Tayna de Andrade Mota, em razão da licença maternidade, no período de 01/09/2022 a 27/02/2023, considerando os termos do art. 3.°, da Portaria n° 2.623, de 15 de agosto de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.20.

DESIGNAR os servidores YASMIN SILVA DE MORAES, como Fiscal e RICARDO CORRÊA DA COSTA, como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo n.º 045/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.19.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3177, de 23/09/2022, a contar de 17/10/2022, que designou o servidor WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.19.