TJAM

DESIGNAR o MM. DR. RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito e Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3434, FL.2.

DESIGNAR o MM. DR. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho da Capital, no período de 25/01/2022 a 30/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3434, FL.1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho, 06 (seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, para serem usufruídas no período de 25/01/2023 a 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3434, FL.1.

Art. 1º CESSAR, a contar de 4/10/2022, os efeitos da Portaria nº 409, de 17/2/2022, que designou a servidora ARTEMISE FALCÃO DE AZEVEDO para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte. Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte, a contar de 4/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.20.

DESIGNAR a servidora MICHAELA SANTOS ROCHA , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer, no período de 1/10/2022 a 9/10/2022, a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2ª Vara Criminal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.20.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3048, de 14/09/2022, que designou o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias da Dra. Rosália G. Sarmento, no período de 07/11/2022 a 18/11/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias da Dra. Rosália G. Sarmento, no período de 07/11/2022 a 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.19.

I - DESIGNAR o MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Virginia M. Rodrigues, nos dias 28/11 a 02/12, 05 a 07/12, 12 e 13/12/2022. II - DESINAR o MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Virginia M. Rodrigues, que responde pelo referido Juizado, nos dias 28/11 a 02/12, 05 a 07/12, 12 e 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.19.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3147/2021, de 21/09/2022, que designou o MM. Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatórias da Doutora Virginia M. Rodrigues, nos dias 03 e 04/11/2022, 07 a 11/11/2022 e 16 a 18/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.18.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3146, de 21/09/2022, que autorizou 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Uarini/AM, para serem usufruídas nos períodos de 03 e 04.11.2022, 07 a 11.11.2022 e 16 a 18.11.2022. II - AUTORIZAR a referida Magistrada, 10 (dez) dias das folgas compensatórias acima mencionadas, para serem usufruídas nos dias 28.11 a 02/12, 05 a 07/12, 12 e 13/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.18.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juiìza de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 20 a 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.18.

DESIGNAR o MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Careiro/ AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 19/11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.17.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.17.

DESIGNAR a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.17.

DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 11 de outubro de 2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.16.

DESIGNAR o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 10/08/2018.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.16.

DESIGNAR o MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, respondendo, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 04/08/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.16.

DESIGNAR o MM, Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 29 de janeiro de 2019.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.15.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar do Ato de Provimento inicial n.º 046/2019.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.15.

DESIGNAR o MM. Doutor MANOEL ÀTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM,, no período de 25/10/2022 a 23/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.15.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, a contar de 25/10/2022 a 23/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3434, FL.14.