TJAM

I- DESIGNAR o MM. DR. VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 09/01/2023 a 24/01/2023. II- DESIGNAR a MMª. DRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 25/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3435, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2018 e 19 (dezenove) dias, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 09.01.2023 a 07.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3435, FL.2.

DESIGNAR o MM. DR. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho da Capital, no período de 25/01/2023 a 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3435, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 3703/2022 de 03/11/2022, na parte que designou a Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 3, de 06/11/2022 a 12/11/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Eirunepé- Período de 06/11/2022 a 12/11/2022 Juiz (a): Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3435, FL.1.

Art. 1º. SUSPENDER, a partir das 08h00min do dia 07 de novembro de 2022, todos os prazos processuais judiciais dos processos (1º e 2º Graus) que porventura iniciarem-se ou terminarem no interregno de 07/11/2022 a 11/11/2022, os quais fi carão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.23.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 08/11/2022 a 15/11/2022, para a cidade de Corumbá/MS. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Exmo. Desembargador. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi, no período de 23/11/2022 a 26/11/2022, para a cidade de Porto Velho/RO. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido Magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.5.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3353, de 11 de outubro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduardo Martins de Souza, Danter José da Silveira Sarubbi, Jianny Pinheiro da Silva, Alírio Daniel Vieira Marques e Dayse Kelly Soares Mendes Coimbra, no período de 13/11/2022 a 20/11/2022 e do servidor Gilmar de Souza Torres no período de 13/11/2022 a 25/11/2022, para a cidade de Fortaleza/CE. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.4.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3437, de 18 de outubro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento da servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, no período de 13/11/2022 a 20/11/2022, para a cidade de Fortaleza/CE. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.4.

idade de Bonito/MS. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a referida servidora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Roberto Caetano Pereira e Andréa Sousa dos Santos, no período de 08/11/2022 a 15/11/2022, para a Comarca de Manicoré/AM e Novo Aripuanã/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.3.

AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Luís Carlos Honório de Valois Coelho, no período de 17/11/2022 a 18/11/2022, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, aos servidores MAURO SARAIVA BARROS LIMA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) e ROBERTA MONIQUE DA SILVA SANTOS, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), que irão desenvolver atividades como conteudistas no Curso Autoinstrucional: “TELETRABALHO”, com atualização em conformidade com a Resolução nº 23/2022, previsto para ser realizado no dia 17/11/2022, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2196, de 18/07/2022, que designou os senhores Renato Arruda Barbosa e Jair José Lima de Oliveira, servidores públicos municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuarem atuando como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais), ao docente Carlos Alberto Di Franco, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que ministrará o Curso:” ÉTICA: RESPONSABILIDADE E SEGURANÇA DO JORNALISTA NOS DIAS ATUAIS” previsto para ocorrer no dia 21 de novembro de 2022, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor-EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.1.

DESIGNAR a servidora Cláudia Maria Geber de Lima Valente, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato Santos da Silva, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3435, FL.1.

DESIGNAR o servidor GABRIEL DE PAULA TORRES GURGEL DO AMARAL, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final – FG-ATJEF da 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus, a contar de 26/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3432, FL.21.

Art. 1°. DELEGAR ao Exmo. Sr. Dr. Roberto dos Santos Taketomi, Juiz de Direito de Entrância Final, a atribuição de presidir a solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de Lábrea, lavrando-se os expedientes necessários. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3434, FL.3.

UNIFICA o 1º Núcleo de Justiça 4.0 ao 2º Núcleo de Justiça 4.0-Previdenciário, no âmbito deste Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3434, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3.672, de 31/10/2022, que designou o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 21 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3434, FL.2.