TJAM

I – CESSAR, a Portaria nº 1.401, de 03 de julho de 2020, a contar de 30/09/2020, que designou a MMª. Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito de Entrância Final, para responder, exclusivamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri (Juiz Sumariante). II - DESIGNAR, a contar de 30/09/2022, a MMª. Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri (Juiz Sumariante), até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3436, FL.1.

CESSAR, a contar de 07/10/2022, os efeitos da Portaria nº 2260, de 19/10/2022, que designou a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 23.ª Vara Cível da Capital para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara Criminal da Capital.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.21.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 2º Tribunal do Júri -Juiz Presidente, a contar de 17/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.20.

DESIGNAR o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Dr. Àldrin Henrique de C. Rodrigues, no período de 01 a 10/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.20.

AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento do MM. Doutor ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para resolver pendências administrativas do curso e orientação de pesquisa do tema de sua dissertação, no período de 01/11 a 10/11/2022, na cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.20.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, no dia 31/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.19.

DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.19.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 07 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.19.

I - CESSAR, a contar de 01/11/2022, os efeitos da Portaria nº 3657, de 28/10/2022, que designou o MM. Doutor MANOEL ÀTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a licença medica da Dra. Renata Tavares A. Fonseca Costa, no período de 25/10/2022 a 23/11/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante a licença medica da Dra. Renata Tavares A. Fonseca Costa, no período de 01 a 23/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.18.

CONCEDER forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Membro deste Poder, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2006, a serem usufruídas no período de 16 a 28/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.18.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública, no período de 03 a 07/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.18.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 03 a 07/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.17.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, para serem usufruídas nos dias 03 e 04/11 e 07 a 09/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.17.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/ AM, no período de 01 a 12/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.17.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 12 (doze) dias de licença para acompanhar tratamento de sauìde em pessoa da família (fi lho) de acordo com o atestado médico, a contar de 01 a 12/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.16.

DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Guajará/AM, no período de 23/10/2022 a 06/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.16.

CONCEDER ao MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Guajará/ AM, 15 (quinze) dias de licença paternidade, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.885/2004, com redação dada pela Lei nº 3.557/2010, no período de 23/10/2022 a 06/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.16.

AUTORIZAR a MM. Doutora Barbara Marinho Nogueira, Juíza Auxiliar da Presidência, a se ausentar das funções de seu cargo, a fi m de participar do evento ENAJUS 2022 - Encontro de Administração da Justiça, que ocorrerá na cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de Outubro, na qualidade de palestrante para apresentação de artigo científi co, sem qualquer ônus para este Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.15.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Fernanda Priscilla Pereira Calegare, Guilherme Barbosa Fernandes, Igor Braga de Souza, Mirian Falcão da Silveira Rolim, Gysella da Silva Sombra e Manrique Motta Maciel Júnior, no período de 22/10/2022 a 25/10/2022, para a na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas, e ainda CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. II – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Maurício Melo Lopes, no período de 22/10/2022 a 24/10/2022, para a na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, bem como CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.15.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3619, de 27 de outubro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha e dos servidores Glen Hudson Paulain Machado, Raphael Guidão Marques, Nereida Vasconcelos Corrêa Mendes e Alessandra Rodrigues da Silva, no período de 06/11/2022 a 09/11/2022, para a Comarca de Uarini/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3436, FL.14.