TJAM

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 2790, 29/08/2022, item II, a contar de 28/10/2022, na parte em que designou a servidora YASMIN EMMANUELA MESQUITA BRAGA para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, n os termos do artigo 3.º da Resolução n.º 11/2022-TJAM. II – DESIGNAR o servidor CRISTIANO MARTINS DE SOUZA para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, n os termos do artigo 3.º da Resolução n.º 11/2022-TJAM, a contar de 28/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.14.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 20/11/2022 a 28/11/2022, para as cidades de Brasília - DF e Bonito - MS. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.14.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor Raphael Freire Alves, no período de 16/11/2022 a 20/11/2022, para a cidade de São Paulo/SP. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.13.

AUTORIZAR a emissão de bilhetes de passagens aéreas às docentes Natália de Souza Lisbôa e Tatiana Ribeiro de Souza, a fi m de ministrarem no “XII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: desafi os amazônicos para a efetivação de direitos em harmonia com a natureza”, o qual será realizado presencialmente em Manaus/AM, no período de 09/11/2022 a 11/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.13.

DESIGNAR o servidor Rafael Luan Andrade Santos, Diretor de Secretaria lotado na Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 3.000,00 (Três mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.13.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais), ao docente BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), que ministrará o Curso:” “O MEIO AMBIENTE E AS PREOCUPAÇÕES AMAZÔNICAS”, previsto para ocorrer no dia 22 de novembro de 2022, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor-EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.12.

DESIGNAR a servidora Camila Martins de Carvalho para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1ª Vara da Fazenda Pública, durante o afastamento do titular, o servidor Marcelo Moraes Castello Branco, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no período de 23/02/2023 a 24/02/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.12.

DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pereira Rebouças, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Paloma Batista da Costa Brandão, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 16/11/2022 a 25/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.12.

DESIGNAR o servidor Regivan Chaves Brito, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Jussara Ferreira Barroncas de Assunção, em razão de usufruto de folgas eleitorais e afastamento para participação de curso de capacitação nos períodos de 03/11/2022 a 04/11/2022 e de 13/11/2022 a 20/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.11.

DESIGNAR o servidor Thiago Lima dos Santos, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário de Compras, Contratos e Operações - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, em razão de afastamento por motivo de saúde, no período 27/10/2022 a 02/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.11.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 1.699, de 09/06/2022 , que designou o servidor Raimundo Ilmar Lima Gadelha Junior para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do Centro Judiciário de Solução de Confl itos das Varas de Família - CEJUSC-FAMÍLIA, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana Crespo Lins Medeiros, em razão de usufruto de férias regulamentares, folgas e licença especial, no período de 08/11/2022 a 16/04/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.11.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2288, de 28/04/2022, que designou o senhor Ademar Trindade Falcão , servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Uarini/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.300, de 21/07/2022, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.10.

DESIGNAR o servidor Daniel Wembley Moura dos Santos, Diretor de Secretaria da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.9.

DESIGNAR a servidora Márcia Andréa Bulcão da Costa, Assistente Judiciário, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030) , tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.9.

DESIGNAR a servidora Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, Diretora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde-SESIS, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030) , tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.8.

DESIGNAR a servidora Tainara dos Reis Monteiro, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Maués/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.8.

DESIGNAR o servidor João Vinícius Tavares Lago, Assistente Judiciário, lotado na 2ªVPIN na Comarca de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.8.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Harlem Chaves Ferreira, no período de 08/11/2022 a 13/11/2022, para a Comarca de Corumbá/MS. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Lúcio Printes dos Santos e Raimunda Nonato da Silva dos Santos, no período de 01/11/2022 a 08/11/2022, para as Comarcas de Codajás/AM e Anori/AM. II – CONCEDER 7,5 (sete e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.7.