TJAM

DESIGNAR a servidora RENATA ALEXANDRE LARRAT para exercer a função gratifi cada FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, a contar de 09/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3438, FL.3.

DESIGNAR O MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, pelo período de 40 (quarenta dias), a partir de 02/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3438, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Tapauá/AM, 40 (quarenta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 02/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3438, FL.2.

I – EXCLUIR, a contar de 07/10/2022, a servidora Juliana Frota Rebouças no âmbito do Subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0 com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1.º, da Resolução n.º 398/2021CNJ, instituído pela Portaria n.º 2100, de 12/07/2022. II – INCLUIR, a contar de 07/10/2022, o servidor Rafael de Assis Fernandes Cersósimo no âmbito do Subgrupo 1 do Núcleo de Justiça 4.0 com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1.º, da Resolução nº 398/2021CNJ, instituído pela Portaria n.º 2100, de 12/07/2022. III – ATRIBUIR, ao supramencionado servidor, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.21.

DESIGNAR os Excelentíssimos Magistrados abaixo relacionados, como Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Confl itos e Cidadania deste Poder, conforme a seguir especifi cado: CEJUSC FAMÍLIAS: Juiz de Direito Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho; CEJUSC FAMÍLIAS ZONA LESTE/NORTE: Juiz de Direito Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho; CEJUSC CÍVEL: Juiz de Direito Dr. Roberto Santos Taketomi; CEJUSC PROCON: Juiz de Direito Dr. Luís Márcio Nascimento Albuquerque; CEJUSC DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL: Juiz de Direito Dr. André Luiz Nogueira Borges de Campos; CEJUSC TEFÉ: Juiz de Direito Dr. Rômulo Garcia Barros Silva; CEJUSC LÁBREA: Juiz Substituto de Carreira Dr. Michael Matos de Araújo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.20.

PRORROGAR até 31 de dezembro de 2022, o prazo previsto na Portaria n.º 2107, de 12/07/2022, para conclusão dos trabalhos efetuados pelo Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.20.

I – INCLUIR no âmbito do Subgrupo 1, no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022, os servidores abaixo relacionados que atuarão no supracitado Núcleo, no último trimestre do ano corrente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.20.

I – EXCLUIR, a contar de 01/11/2022, as servidoras Beatriz Campos de Araújo e Clycia Cunha Cavalcanti no âmbito do Subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. II – INCLUIR, a contar de 01/11/2022, as servidoras Anny Beatriz Vieira Rodrigues e Glaucilene Menezes Ferreira no âmbito do Subgrupo 1, no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. III – ATRIBUIR, às supramencionadas servidoras, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.19.

I – EXCLUIR, a contar de 04/11/2022, a servidora Camila Eder Martins de Souza no âmbito do Subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. II – INCLUIR, a contar de 04/11/2022, o servidor Thiago Vieira Brandão no âmbito do Subgrupo 1, no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. III – EXCLUIR, a contar de 04/11/2022, os servidores Francisco Marcolino Pereira Júnior e Raphael Kazuhisa Oya Kabashima no âmbito do Subgrupo 2, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. IV – INCLUIR, a contar de 04/11/2022, os servidores Márcio Alexandre Silva e Patrícia Lang no âmbito do Subgrupo 2, no Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria n.º 2100 de 12/07/2022. V – ATRIBUIR, aos supramencionados servidores, a título de remuneração, o valor correspondente do anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.19.

DESIGNAR a servidora LARISSA EFFREN SILVA , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a contar de 31/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.18.

DESIGNAR a servidora RAYANA DE AZEVEDO CARDOSO , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a contar de 31/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.18.

DESIGNAR a servidora GLEICIANE ALBINO APARICIO , Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Jutaí, a contar de 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.18.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 22.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2022, no horário das 08:00 às 18:00 horas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.17.

DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, Analista Judiciária deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo de Secretária de Serviços Integrados de Saúde – FG-SIS, durante o usufruto de folgas eleitorais da titular Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, no período de 03/11/2022 a 25/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.17.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1052, de 02/06/2011, a contar de 26/10/2022, que designou o servidor ANSELMO CAVALCANTE GUIMARÃES, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 8.ª Vara de Família da Capital. II – DESIGNAR a servidora AMANDA RAYSSA DE OLIVEIRA GAMA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 8.ª Vara de Família da Capital, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.17.

DESIGNAR o servidor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 26/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.16.

I – DESIGNAR a Exm.ª Sr.ª Dr.ª ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, no período de 13/06/2022 a 08/01/2023, bem como com efeitos retroativos, ao período de 08/10/2019 a 12/06/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.16.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista dos Ramos/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 13/06/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.16.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. IGOR CAMINHA JORGE, Juiz de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Alvarães/ AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.15.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1891, de 17/09/2020, a contar de 25/10/2022, que designou a servidora JOYCE DE MELO MAKAREM DE FREITAS, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 5.ª Vara Criminal da Capital. II – DESIGNAR o servidor MARCELLO FERREIRA BRAÑA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 5.ª Vara Criminal da Capital, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 25/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3438, FL.15.