TJAM

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, o Deputado MARCELO RAMOS RODRIGUES, Deputado Federal do Estado do Amazonas, como Membro Efetivo, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.9.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, o Conselheiro MAURO PEREIRA MARTINS, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.8.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, a Conselheira TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.8.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, o Juiz LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.7.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, o Procurador IVSON COÊLHO E SILVA, Procurador-Geral do Município de Manaus, como Membro Efetivo, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.7.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, o Procurador GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Procurador do Estado do Amazonas, como Membro Efetivo, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.7.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, o Procurador JEAN PIERRE MICHETTI, Procurador Geral do Estado de Roraima, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.6.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, a Procuradora HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.6.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, ao Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.5.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, ao Desembargador LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.5.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, ao Desembargador ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.4.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, membro do Superior Tribunal Militar - STM, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.4.

INCLUIR os servidores José James da Silva, Dimas Crescencio Verissimo Santos e Antônio Sobrinho Sousa, com ônus, sejam incluídos na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e pela Portaria 2093/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.4.

DESIGNAR a servidor Evandro Rodrigues da Silva Filho, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, durante o afastamento do titular, o servidor Rodrigo de Assis Soares, em razão de usufruto de folgas eleitorais e férias regulamentares no período de 17/08/2022 a 02/09/2022 e de 13/10/2022 a 22/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.3.

DESIGNAR, a contar de 27/10/2022, o servidor Heliton do Nascimento Silva, Analista Judiciário, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF da 18a Vara do Juizado Especial Cível da da Comarca de Manaus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.3.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora de Cerimonial/TJ, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$2.000,00 (dois mil reais), para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.3.

DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Tibúrcio de Moura, Diretora, lotada na Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.2.

DESIGNAR a magistrada JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira, lotada na Vara Única da Comarca de Jutaí/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.1.

DESIGNAR a servidora Lorene de Oliveira Cavalcanti, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3439, FL.1.

DESIGNAR o servidor Saymon da Silva Xavier, para exercer a função gratifi cada FG-3, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, a contar de 07/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3438, FL.3.