TJAM

Art. 1º. PRORROGAR até ulterior deliberação, os termos da Portaria n.º 1174, de 06/05/2022, restabelecida pela Portaria n.º 2482, de 03/08/2022, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado a atuar como grupos focais na Liderança do Saneamento dos Sistemas durante e após o encerramento da Missão estabelecida pela Portaria Conjunta CN_DMF n.º 01, de 22/03/2022. Art. 2º. INCLUIR, a contar de 04/11/2022, no supracitado Grupo de Trabalho os servidores abaixo relacionados: - Alexandre Souza Xavier; - Bruna Luana Monteiro Fayweh; - José Bernardino da Silva - José Victor Tavares da Silva - Francisco Moura Rabelo Júnior Art. 3º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria n.º 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

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I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2330, de 01/12/2021, item II, a contar de 22/11/2022, na parte em que designou a servidora KATHERINE TAKAME MINE FRANCA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnica de Juiz de Entrância Final – FG-ATJEF, da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. II – DESIGNAR a servidora CINTYA LUANA ARAÚJO GANDRA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnica de Juiz de Entrância Final – FG-ATJEF, da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a contar de 22/11/2022.

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RETIFICAR os termos da Portaria nº 3602/2022, de 27/10/2022, que concedeu a Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 26/11/2022 a 1º/12/2022. Onde se lê: 07 (sete) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2016 no período de 26/11/2022 a 1º/12/2022. Leia-se: 07 (sete) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2016 no período de 26/10/2022 a 1º/11/2022.

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DESIGNAR a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023.

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CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 20/01/2023.

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DESIGNAR o MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família da Capital, no período de 09/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 10.

DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Guajará/AM, no período de 28/11/2022 a 17/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2021 e 10 (dez) dias atinentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 28/11/2022 a 17/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 9.

DESIGNAR a MM. Doutora TÃNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Anderson Luiz F. de Oliveira, nos dias 05, 06 e 07/12/2022.

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AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para serem usufruídas nos dias 05, 06 e 07/12/2022.

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DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMAND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Pauini/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Otávio A. Ferraro, nos dias 19 a 23/12/2022, 02 a 06/01/2023, 25 a 27/01/2023 e 23 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 8.

AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor OTÁVO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, para a serem usufruídas, nos dias 19 a 23/12/2022, 02 a 06/01/2023, 25 a 27/01/2023 e 23 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 8.

DESIGNAR a MM. Doutora FABIOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca do Careiro da Várzea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Careiro Castanha/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Rivaldo Matos N. Filho, nos dias 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL. 7.

AUTORIZAR, 14 (quatorze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor RIVALDO MATOS NORÕES FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM, para serem usufruídas nos dias 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante a licença médica do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.7.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 31/10/2022 a 14/11/2022..

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I - TORNAR SEM EFEITO, o item I da Portaria nº 3600, de 27/10/2022, na parte que designou a MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da R. Lima, nos dias 18/11, 21 a 25/11/2022, 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022. II - DESIGNAR o MM. Doutor LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, durante as folgas compensatórias do Dr. Rafael da R. Lima, nos dias 18/11, 21 a 25/11/2022, 28/11 a 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 12 a 16/12/2022 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.6.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução/TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para serem usufruídas nos dias 16 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/ AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Juline R. Rosa Neres, nos períodos de 23 a 27/01/2023 e 30/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3440, FL.5.