TJAM

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 27/11/2022 a 03/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 27/11/2022 a 03/12/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 1.

I – CESSAR os efeitos da Portaria 514, de 03/03/2022, Item II, na parte em que designou a MM. Dr.ª ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. II – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2056, de 11/07/2022, Item II, na parte em que designou a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial para responder, cumulativamente, pela 6.ª Vara Criminal da Capital. III – DESIGNAR o MM. Dr. MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 15.

I – CONSIDERAR designado o Exm.º Sr. Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM por ter exercido as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, no período de 23/01/2019 a 02/01/2022 II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 14.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 23/01/2019. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 14.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), à empresa De Carvalho, De Carvalho e Siqueira Treinamento em Desenvolvimento Profi ssional Ltda. (CNPJ n.º 34.279.150/0001-06 ), referente à consultoria técnica para planejamento, organização e abertura de Mestrado Profi ssional em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 14.

DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé, para responder, cumulativamente, pela 2º Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 13.

CESSAR os efeitos do item II da Portaria nº 1.590-PTJ, de 31/05/2022, que designou ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito, para responder, cumulativamente, pela 19º Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 13.

CESSAR os efeitos do item II da Portaria nº 2.612-PTJ, de 15/08/2022, que designou ANDRÉ LUIZ MUQUY , Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 13.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.256-PTJ, de 19/07/2022, que designou ARTICLINA GUIMARÃES OLIVEIRA, Juíza de Direito, para responder, cumulativamente, pela 2º Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 13.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.210-PTJ, de 18/07/2022, que designou MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pelo 7º Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 12.

DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para participarem da 22ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 21 a 25 de novembro de 2022: I - ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO; II - FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA; III - MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING; IV - LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, no período de 21 a 23 de novembro de 2023; V - LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, no período de 24 a 25 de novembro de 2023; e VI - LUCIANA DA EIRA NASSER.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 12.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 1.036-PTJ, de 26/04/2022, que designou JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, até ulterior deliberação. Art. 2º Tornar sem efeito as Portarias n. 1.837-PTJ, de 22/06/2022; e 1.822-PTJ, de 21/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 12.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.219-PTJ, de 23/11/2021, que designou HENRIQUE VEIGA LIMA, Juiz de Direito, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 11.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.639, de 16/08/2022, que designou o senhor Railson dos Santos Guerreiro, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Benjamin Constant /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 11.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.820, de 29/08/2022, que designou o servidor municipal, Jailsson Egas Mendonça, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Japurá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2.614, de 15/08/2022, que designou o servidor público municipal, Raimundo Nonato Felinto Cândido, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Carauari/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.613, de 16/08/2022, que designou a servidora municipal, Nirvanna Tourinho da Silva para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.387, de 28/07/2022, que designou os servidores do quadro efetivo deste Poder, Jeff erson da Silva Vicente, Marcelo Sevalho Lopes e Antunes Laredo de Almeida, para continuarem atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 9.

DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA, Diretor de Secretaria Substituto, lotado na Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3444, FL. 9.