TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos. 25, II e 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando o pagamento no valor total de R$ 5.681,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e um reais), à empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 36.003.671/0001-53, referente à inscrição das servidoras Mirian Falcão da Silveira Rolim e Fernanda Priscilla Pereira Calegare no “Curso: Formação e Aperfeiçoamento em TD&E – Treinamento, Desenvolvimento & Educação”, previsto para ocorrer no período de 21 a 23 de novembro de 2022, em João Pessoa/PB.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.8.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Dereck Wesley Neves Gomes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Urucará/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.8.

DESIGNAR a servidora Alessandra Lyra Paulo, para exercer, em substituição temporária e com ônus, no cargo de comissionado Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Projetos - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Jéssica Fernanda Fonseca Barker Bastos, em razão do usufruto de folgas do recesso forense 2021/2022, no período de 07/10/2022 a 12/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.7.

CESSAR, a contar de 26/09/2022, os termos da Portaria n.º 759, de 05/04/2018, que designou a servidora Danielle Cristina Barbosa Lopes do Carmo da Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.7.

DESIGNAR a servidora Chriscia Teixeira de Figueiredo, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Cristhiane Brandão Fonseca, em razão do usufruto de licença para tratamento de saúde, no período de 18/08/2022 a 23/08/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.7.

I - CESSAR, a contar de 01/09/2022, os termos da Portaria n. 15, de 05/01/2022, que designou a servidora Ana Paula Capelasso Campelo da Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM. II - DESIGNAR, a contar de 01/09/2022, o servidor Felipe Brasil Baraúna, Auxiliar Judiciário, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Carlos Kevin de Aguiar Santos, Assistente Judiciário, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 07/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Diego Demétrio de Souza, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Harlem Chaves Ferreira, Assessor, lotado na Escola Superior da Magistratura - ESMAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Obras e Projetos, lotada no Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Kleber Costa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Diego Demetrio de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a docente Fabiana Andrade Gomes e Silva, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa) que irá desenvolver atividade educacionais no curso “Indicadores e Metas do CNJ (Módulo da PósGraduação em Poder Judiciário)”, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica entre este Poder Judiciário, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, cujas atividades estão previstas para serem realizadas de 25 a 27 de outubro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL. 3.

Estabelece  o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022, alterando o nome do secretário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3430, FL. 1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 30/10/2022 a 05/11/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA e Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 30/10/2022 a 05/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Aída Cristina Gomes Macedo Vasques, Escrevente Juramentada, para exercer a Função Gratificada de Gabinete de Desembargador – FG-3 do Gabinete do Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, a contar de 01/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 16.

DESIGNAR a servidora Conceição Liane Pinheiro Gomes, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Carla Windmoller, em razão do usufruto de folgas eleitorais, período de 09/11 a 11/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3427, FL. 15.