TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 12 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.22.

DESIGNAR o MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias da Dra. Andressa P. Brandemarti, no período de 07 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.21.

CONCEDER, forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 07 a 16/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.21.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, nos dias 05, 06, 07 e 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.21.

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/ AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante a folga compensatória do Dr. Paulo José B. dos Santos, nos dias 03 e 04/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.20.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM, Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para serem usufruídas nos dias 03 e 04/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.20.

I - RETIFICAR os termos da Portaria nº 3108, de 19/09/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para serem usufruídas nos dias 30/11, 01 e 02/12/2022”. II - DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante a folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, nos dias 30/11, 01 e 02/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.20.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Beruri/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Daniel Dal Bosco, nos 26 e 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.19.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM, Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para serem usufruídas nos dias 26 e 27/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.19.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3179/2022, de 23/09/2022, que designou a MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Antônio Carlos Marinho B. Júnior, nos dias 10, 11,13 e 14/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.19.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3178, de 23/09/2022, que autorizou 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, que seriam usufruídas nos dias 10, 11, 13 e 14/10/2022. resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.18.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), aos docentes externos Adroaldo Cauduro e Edicélio Mourão Vulcão que atuarão como instrutores do Projeto CANTO CORAL-QUALIDADE DE VIDA CORAL DO TJAM durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.18.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 82.845.322/0001-04) pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 548.599,93 (quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), sendo R$ 1.909,55 (um mil novecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) relativo ao valor unitário do Ponto de Função – Desenvolvimento e outros serviços sob demanda, vez que esta é a prestadora exclusiva do serviço em tela, em observância das cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.18.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2195, de 18/07/2022, referente à designação do senhor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NUNES, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, com efeito retroativo, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.17.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1893, de 28/06/2022, referente à designação da senhora MÔNICA MAIA DOS SANTOS, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.17.

DESIGNAR a servidora MÁRCIA ANDRÉA BULCÃO DA COSTA, Chefe de Atendimento e Suporte da Sede e Anexos, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.17.

DESIGNAR a servidora LUCIANA DA CRUZ BARRONCAS, Escrivã, lotada na Vara Única da Comarca de Lábrea/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.16.

CESSAR, a contar de 25/09/2022, os efeitos da Portaria nº 3.025, de 13/09/2022, que designou a Excelentíssima Juíza de Direito DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.16.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa COPY QUALITY, CNPJ nº 07.501.749/0001-61, no valor total de R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais), para aquisição de material gráfi co: 70 Banners (medindo 0,9 x 1,5m; com criação de arte), para atendimento da “XVII Semana Nacional de Conciliação” no âmbito deste Tribunal de Justiça do Amazonas, em observância às exigências previstas nos incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.15.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), a docente Carolina Noura de Moraes Rêgo, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa) que irá desenvolver atividade educacionais no Evento: “Aula síncrona do Curso de Direito de Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação” previsto para ocorrer no dia 7 de novembro de 2022, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3428, FL.15.