TJAM

 Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 06/11/2022 a 12/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3433, FL. 4.

EXCLUIR, o servidor Antônio Sobrinho Sousa da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da Capital, criada pela Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021 e Portaria nº 2093/2022, com efeitos fi nanceiros a contar da data do término da vigência do Contrato, a saber: 18/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 11.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e observância das cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações, autorizando a contratação da empresa TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 21.580.534/0001- 04, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de assinatura anual ao banco de dados (biblioteca jurídica virtual e repositório de legislação e jurisprudência) da Tirant Lo Blanch, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 11.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando o pagamento ao senhor Aníbal Augusto Turenko Beça - Artista Plástico, CPF: 438.814.242-53, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para aquisição da escultura “Antropomorfi smo Baré”, que será premiada no “1º Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas - EASTJAM, em observância às exigências previstas nos incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 10.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3309/2022, de 04/10/2022, que designou o servidor Tayguara Yan Thaner Fernandes de Lemos, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Eirunepé/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custeio de despesas com Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custeio de despesas com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 10.

DESIGNAR o servidor Afonso de Souza Nascimento Junior, Chefe do Setor de Comunicação Social CGJ /TJ, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 9.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3201, de 26/09/2022, que designou a senhora Graça Silva de Melo, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.9.

DESIGNAR a servidora Carol Ale Franco, Chefe de Patrimônio e Material, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.9.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Lucia Daniele Sena Rodrigues, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na 2ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM - Distrito de Santo Antônio do Matupi, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.8.

DESIGNAR a servidora Rosalina Costa da Silva Araújo, Diretora de Secretaria da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.8.

DESIGNAR a servidora Monique Kelly Costa de Oliveira, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, durante o afastamento do titular, o servidor Ítalo Nascimento Hayden, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 13/10/2022 a 28/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2463, de 03/08/2022, que designou o senhor Elieder Bonet Abensur, servidor efetivo deste Poder, para continuar atuando na função de Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Apuí/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.7.

DESIGNAR o servidor Adriano Cunha Cavalcante, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 2.ª Vara de Execução Penal da Capital - SEMI ABERTO, durante o afastamento da titular, a servidora Larissa Rocha da Silva, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 25/10 a 31/10/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.7.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3484/2022, de 19/10/2022, que autorizou o deslocamento e a emissão de passagens aéreas dos servidores Fernanda Priscilla Pereira Calegare, Guilherme Barbosa Fernandes, Igor Braga de Souza, Mirian Falcão da Silveira Rolim, Gysella da Silva Sombra e Manrique Motta Maciel Júnior, para a Comarca de Coari/AM, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022, bem como concedeu 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.7.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3485, de 19 de outubro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Leomir Rafael Brito Silva e Dimas Crescenio Verissimo, no período de 17/11/2022 a 19/11/2022, para a cidade de Coari/AM. II – MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, no período de 10/11/2022 a 13/11/2022, para a cidade de Natal/Rio Grande do Norte. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Exma. Desembargadora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.6.

I-DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 30/10/2022 a 05/11/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL.2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL.1.

DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DA SILVA RAPOSO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF, da 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus, a contar de 26/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3429, FL.24.