TJAM

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1855, de 31/07/2018, que designou o MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, com exclusividade, pelo 3º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.17.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2018 e 14 (quatorze) dias atinentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 05 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 15.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 06/11/2022 a 12/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.4.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 06/11/2022 a 12/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.4.

DESIGNAR a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara Criminal da Capital, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.16.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Criminal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2012 e 14 (quatorze) dias atinentes ao exercício de 2013, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL.16.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 06/11/2022 a 12/11/2022 as Exmas. Juízas de Direito Dra.  CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dra.  LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/11/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3433, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 909, de 17/06/2022, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador AIRTON LUÍS CÔRREA GENTIL, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 21 a 30/06/2021.  Onde se lê: 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 21 a 30/06/2021. Leia-se: 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2012 e 03 (três) dias referentes ao exercício de 2013, no período de 21 a 30/06/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 16.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 802, de 31/03/2022, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador AIRTON LUIS CORRÊA GENTIL, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período de 1º a 10/04/2022. Leia-se: 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 01 a 10/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 15.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 05 a 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 15.

DESIGNAR o servidor RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, durante o afastamento da titular, a servidora Kelly Mayanne Oliveira de Figueiredo, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 14.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1293, de 11/05/2022, a contar de 11/10/2022, que designou a servidora LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Urucará/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 14.

DESIGNAR a servidora MAYARA KIMURA TAKETOMI OLÍMPIO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final – FG-ATJEF da 21.ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 11/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 14.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2958, de 08/09/2022, que designou o servidor municipal Francelino Freitas da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Manaquiri/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 13.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor André Prestes e Silva, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na 2.° Vara da Comarca de Manicoré/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 13.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao Cel QOPM George Alexandre Fonseca Feitosa, da Assistência Militar do TJAM, no valor R$ 1.920,00 (mil e novecentos e vinte reais), que irá desenvolver atividades de docência na modalidade presencial como instrutor no Curso: “Segurança de Instalações”, treinamento que integra o Programa de Formação de Agentes de Segurança Institucional do TJAM, previsto para ser realizado no período de 26 a 28 de outubro de 2022, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor - EASTJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 13.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 3264, de 05/10/2022, que designou a servidora Derlaine da Silva Nogueira, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assistente Jurídico de Desembargador - PJ-DAI do Gabinete do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o afastamento da titular, a servidora Marianna De Bonis Freitas Simões, no período de 28/09/2022 a 06/04/2023, remunerando-a pelo período que exceder a 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51, §1º, da Lei nº 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 12.

 

DESIGNAR o servidor Gilberto Carvalho de Almeida para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o afastamento da titular, a servidora Alessandra Maddy Figliuolo, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 10/01/2023 a 23/02/2023, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 12.

DESIGNAR a servidora Nelsilene Lima da Silva Gomes, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Secretária Judiciária da 1.ª Câmara Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, em razão do usufruto de licença especial, no período de 19/10/2022 a 04/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 12.

PRORROGAR os termos da Portaria nº 3.302/2022, de 04/10/2022, que designou a servidora Luana Gonaçalves Salignac, Assistente Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assistente Jurídico de Desembargador - PJ-DAI do Gabinete do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o impedimento do titular, o servidor João Mateus Thomé de Souza Lima, em razão de usufruto de férias, licença especial e folgas eleitorais, no período de 12/10/2022 a 16/03/2023, remunerando-a pelo período que exceder a 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51, §1º, da Lei nº 1.762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3431, FL. 11.