TJAM

DESIGNAR o servidor Leliston Gonçalves Mota, assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara PJ-DSV, dada 3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante o impedimento da titular, a servidora Ana Alice Santos Vasconcelos, que se encontra em usufruto de férias, no período de10/01/2022 a 02/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.553de 05/09/2021, que designou o servidor municipal, Germano Ribeiro da Silva, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Envira/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.806, de 07de outubro de 2021, que designou a servidora municipal Mônica Maia dos Santos, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fim de realiza
o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,contar de 03 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.7.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de03/01/2022,o senhor Manoel Júnior Bentes de Oliveira, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.7.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2355, de 06/12/2021,que designou o servidor JOSÉ NERI DE AZEVEDO NETO, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, a contar de 03/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.7.

DESIGNAR o servidor VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO, assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer,em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, durante o impedimento da titular, a servidora Rúbia Mara Ávila da Silva, em razão de férias regulamentares, no período de 07/01/2022 a 28/01/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder,cumulativamente, pela Comarca de Eirunepé/AM, no período de 10/01/2022 a 10/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Eirunepé/AM, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 31 (trinta e um) dias referentes ao exercício de 2020 e 29 (vinte e nove) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 10/01/2022 a 10/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, durante as férias da Dra. Lídia de Abreu Carvalho, no período de 07/01/2022 a 05/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.5.

DESIGNAR a servidora ANDRÉA REIS DA SILVA, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara – PJ-DSV da 5.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento do titular, o servidor André Luís Neves Hayden, em razão de férias regulamentares, no período de 07/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.5.

“CESSAR, a contar de04 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 2246, de 24/11/2021, que designou o o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, para responder pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.5.

DESIGNAR o servidor JOSIAS GADELHA DA SILVA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, temporariamente e sem ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara PJ-DSV, da 2ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, durante o afastamento da titular, servidora Márcia Cristina Neves Amorim, que gozará licença especial no período de 07/01/2022 a 14/01/2022, totalizando 08 (oito) dias de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.4.

I - CESSAR, a contar de 10/01/2022,os efeitos da Portaria n.º 1135/2021 - PTJ de 12/07/2021,que designou a servidora SAMARA DANITIELLE COSTA, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM.
II - DESIGNAR a servidora ANA PAULA CAPELASSO CAMPELO, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a contar de 10/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.4.

DESIGNAR a servidora Emmanuelle Felícia de Oliveira Bastos Ferreira, Analista Judiciária deste Poder, para exercer, temporariamente e sem ônus, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante o afastamento do titular, servidor Bernardo Jose Noronha Antunes, que se encontrará em gozo de férias no período de 07/01/2022 a 15/01/2022, totalizando 09 (nove) dias de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.4.

DESIGNAR o servidor DANIEL NEVES GOMES, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, temporariamente e sem ônus, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Capital, no período de 07/01/2022 a 31/01/2022, totalizando 25 (vinte e cinco) dias de substituição, durante as férias da titular, servidora Adriana Vanessa Ferreira Ribeiro.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.3.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 997, de 01/07/2021,que designou a servidora LENA VANESSA DE OLIVEIRA BARBOSA, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor – FG-1 da Divisão do Diário da Justiça Eletrônico, a contar de 01/01/2022.

II - DESIGNAR a servidora MARIA STELA MATOS XAVIER, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor – FG-1 da Divisão do Diário da Justiça Eletrônico, a contar de 01/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.3.

EXCLUIR, a contar de 26 de outubro de 2021, o servidor LUCIANO RALO MONTEIRO do Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas, instituído pela Portaria nº 2248, de 25 de novembro de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.3.

I – EXCLUIR, a contar de07/01/2022, a servidora Maria Stela Matos Xavier, da Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 1559, de 22/07/2020, retificada pela Portaria nº1747 de 28/08/2020, cessando os efeitos da Portaria nº 375 de 05/03/2021, que a incluiu na referida Comissão.

II - INCLUIR, a contar de 07/01/2022, com ônus para este Poder, a servidora Ana Maria da Silva, na Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 1559, de 22/07/2020, retificada pela Portaria nº 1747 de 28/08/2020 e alterada pela Portaria nº 1300 de 29/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3239, FL.2.

I – INCLUIR. a contar de 01/12/2021, o servidor ROOSEVELT DA MOTA NUNES, como membro com ônus, no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, constituído pela Portaria nº 550, de 12 de abril de 2021.

II - ALTERAR o art. 3° da referida Portaria, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º. ATRIBUIR a gratificação prevista no art. 6º, §1º da Resolução TJAM nº 09/2021, no valor de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento PJ-DAS III, aos membros com ônus ”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3238, FL.4.

I – CESSAR a contar de 10/01/2022, os termos da Portaria nº 2245, de 24/11/2021, na parte que designou a MM.Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira, para responder pela Vara Única de Urucurituba/AM, até ulterior deliberação.

II – DESIGNAR a contar de 10/01/2022, a MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira, para responder pela Vara Única de Jutaí/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3238, FL.4.