TJAM

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folga compensatória, com base no art. 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara Criminal da Capital,a serem usufruídas nos dias 24 e 25/02/2022 e 03 e 04/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.2.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folga compensatória, com base no art. 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. DoutorALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões,a serem usufruídas nos dias 25/02, 03/03 e 04/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.1.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folga compensatória, com base no art. 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, a MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, a serem usufruídas no período de 11 a 13/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.1.

Aprova o Guia Prático de Critérios de Sustentabilidade para Compras no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3262, FL.3.

Regulamenta a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3262, FL.2.

I –AUTORIZAR a emissão dos bilhetes de passagens aéreas trecho Macapá/AP - Manaus/AM - Macapá/AP, para a docente Elayne da Silva Ramos Cantuária saindono dia 10/03/2022 e retornando dia12/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3262, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomie da servidoraJessica Menezes Monte, no período de 21/03./2022 a 25/03/2022, para à Comarca de Careiro Castanho/AM.

II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3262, FL.1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, à Excelentíssima Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Membro deste Poder,05 (cinco) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) diasreferentes ao exercício de 2016 e 02 (dois) dias atinentes aoexercício de 2017, a serem usufruídas no período de 14 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3262, FL.1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DEDESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DECUSTÓDIA, no período 06/02/2022 a 12/02/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR e Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTOALBUQUERQUE

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.23.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância desteESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância destePoder, no período de 06/02/2022 a 12/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.22.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 13/02/2022 a 19/02/2022, a Exma. Juíza de Direito Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e o Exmo. Juiz de Direito Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 13/02/2022 a 19/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 13/02/2022 a 19/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.7.

RETIFICAR, a Portaria nº 268, de 08 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“I - CESSAR, os termos do inciso II da Portaria nº 162 de 25/01/2022, na parte que designou o MM. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, juiz de direito de Entrância Inicial, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Parintins, até 16/05/2022.

II – DESIGNAR, o MM Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, para atuar cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Parintins, até 16/05/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.28.

DESIGNAR o servidor JOSÉ REBELO DE MENDONÇA NETO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria - PJ-DSV do Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante o impedimento do titular,servidor Jaime Torquato de Melo, que se encontrará em gozo de férias e licença especial, no período de 01/04/2022 a 01/09/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.6.

I - CESSAR, a contar de 17/01/2022, os efeitos da Portaria nº 2199, de 22/11/2021, que designou o servidor ÉRICO CORREA SENA,Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, remunerada, o cargo comissionado (PJ-DSV) de Diretor de Secretaria de Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva, durante o impedimento do titular Fábio da Costa Bellan.
II - DESIGNAR, pelo período de 17/01/2022 a 26/02/2022, a servidora KATT ANNE DE SOUZA PEREIRA, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva,em substituição ao titular Fábio da Costa Bellan, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.6.

I - EXCLUIR, a contar de 08/10/2021, a Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas–CEJAIA, instituída pela Portaria nº 1.724, de 24 de agosto de 2020–PTJ/AM.
II - INCLUIR, a contar de 08/10/2021, a Juíza de Direito Drª MÔNICA CRISTINA RAPOSO CÂMARA, como membro da referida Comissão, sem ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.6.

INCLUIR, a contar de 01 de fevereiro de 2022, as servidoras Francisca Lúcia Brilhante da Silva e Sigrid Monteiro Litaiff, como membros da COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO DA PRESIDÊNCIA, com ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.5.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora NILTA MELO SOARES BRASIL por haver sido aposentada pelo Ato n.º 52/2022, de 03/02/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 07/01/2022 e publicado em 08/02/2022.

II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.5.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor JOSÉ ALMIR CORDEIRO DOS SANTOS por haver sido aposentado pelo Ato n.º 51/2022, de 03/02/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 07/01/2022 e publicado em 08/02/2022.

II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.4.