TJAM

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 RODRIGO RIBEIRO REIS BASTOS Coordenador 2 ACYANE SOCORRO DO VALLE PEREIRA Membro 3 ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO Membro 4 RUBENS DE SÁ SOARES Membro 5 BRENO FIGUEIREDO CORADO Membro 6 EDUARDO MARTINS DE SOUZA Membro 7 ERIKA FERREIRA RIBEIRO Membro 8 DIOGO DE OLIVEIRA LINS Membro 9 EDIVALDO SOARES DE BRITO Membro 10 NIVEA DINELI IANNUZZI Membro 11 WIULLA INACIA GARCIA Membro 12 ROMMEL PINHEIRO AKEL Membro 13 NELIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA Membro 14 SYLVIA REBECCA HORTÊNCIO RIBEIRO Membro 15 NABIHA MONASSA ABINADER DA ROCHA Membro 16 RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Membro Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível I, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, todos os membros com ônus.

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Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 REGIVAN CHAVES BRITO Membro 2 JUSSARA FERREIRA BARRONCAS DE ASSUNCAO Coordenadora (sem ônus) 3 ROSANA NUNES DA COSTA (LICENÇA MATERNIDADE) Membro 4 IZABELA FIGUEIRA BENOLIEL Secretária Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.

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Art. 1º. PRORROGAR, a contar de 24 de junho do corrente ano, por 60 (sessenta) dias, o prazo previsto para conclusão dos trabalhos efetuados pelo Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça. Art. 3º. Este Grupo de Trabalho vigorará pelo prazo de 60 (sessenta dias).

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Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos da Portaria 1523, de 17 de julho de 2020, que instituíu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 NELIA CAMINHA JORGE Presidente 2 CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Vice-Presidente 3 LUCIANO RALO MONTEIRO Coordenador (com ônus) 4 CHRYSTIANO LIMA E SILVA Membro (com ônus) 5 SEBASTIAO FONSECA MONTEIRO JUNIOR Membro 6 WIULLA INACIA GARCIA Membro 7 ROBERTO TRIGUEIRO GALVAO Membro 8 DAN SOUZA AGUIAR Coordenador (com ônus) 9 BRUNO FARIAS FERNANDES Auditor (com ônus) 10 CHARLINE PARA DE LIMA Membro (com ônus) 11 JOSCELIN JAMES GUEDELHA DA SILVA Membro (com ônus) Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

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Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 2437 de 29 de DEZEMBRO de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão Com A Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (CEJUSC) Tefé, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 KATIA MARIA DE OLIVEIRA BATALHA Membro Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, todos os membros com ônus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.19.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 2437 de 29 de DEZEMBRO de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (Cejusc ) Lábrea, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 EDUARDO CLEMENTE DE LIMA Membro 2 FRANCISCO RAINER AMORIM PEREIRA Membro 3 LUCIANA DA CRUZ BARRONCAS Membro Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, todos os membros com ônus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.19.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, o Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Distribuição Processual do 2º Grau, que vigorará por 30 (trinta) dias, e será constituído pelos membros abaixo elencados: Arimar Leão Lobato; Carlos Antônio Oliveira dos Santos; Evandro Jorge de Oliveira; João Batista Borges de Oliveira; João Reis Carreira; Olga Regina Kollenz de Mello; Pedro Guatan Rocha; Rozimar Nascimento da Silva. Art. 2º. REMUNERAR este Grupo de Trabalho conforme anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça. Art. 3º. Este Grupo de Trabalho vigorará pelo prazo de 30 (trinta dias).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.18.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 04 de julho de 2022, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, constituída pelos membros abaixo elencados....

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.18.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos das Portarias nº 1524 de 15 de julho de 2020, que instituíu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Judiciário, constituída pelos membros abaixo elencados....

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.17.

Art. 1º. IMPLANTAR o Núcleo de Justiça 4.0 com a finalidade de atuar em apoio às unidades judiciais, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 398/2021CNJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.14.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos das Portarias nº 258 de 03 de fevereiro de 2020, que instituíu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Juízes Substitutos de Carreira, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 AIRTON LUIS CORREA GENTIL Membro 2 CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Membro 3 JOANA DOS SANTOS MEIRELLES Membro 4 JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDESMembro 5 FABIO TAVARES AMORIM Secretário (com ônus) 6 DANIEL CRESPO LINS Membro (com ônus) Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.14.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a COMISSÃO DE TRABALHO PARA GERIR E DAR FLUIDEZ ÀS CARTAS PRECATÓRIAS encaminhadas à Comarca de Manaus/AM, (Portaria nº 1.162, de 14 de julho de 2021, constituída pelos membros abaixo elencados: Ronnie Frank Torres Stone (sem ônus); Marcelo Moraes Castello Branco (com ônus); Emanuelle Felicia de Oliveira Bastos (com ônus); Georgia Costa de Paula Mendes (com ônus); Marlon Siqueira Pinto (com ônus); Miguel Júnior Oliveira Barros (com ônus); Camila Martins de Carvalho (com ônus). Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a COMISSÃO DE TRABALHO PARA GERIR E DAR FLUIDEZ ÀS CARTAS PRECATÓRIAS encaminhadas à Comarca de Manaus/AM, (Portaria nº 1.162, de 14 de julho de 2021, constituída pelos membros abaixo elencados: Ronnie Frank Torres Stone (sem ônus); Marcelo Moraes Castello Branco (com ônus); Emanuelle Felicia de Oliveira Bastos (com ônus); Georgia Costa de Paula Mendes (com ônus); Marlon Siqueira Pinto (com ônus); Miguel Júnior Oliveira Barros (com ônus); Camila Martins de Carvalho (com ônus).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.13.

Art. 1º. INSTITUIR, pelo período de 90 (noventa) dias, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Grupo de Trabalho para Transição do Depósito Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, constituída pelos membros abaixo elencados: Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha – Presidente; Juliana Rezende Lins de Albuquerque - Secretária; Circe Maria Lima Gabdra Baptista - Membro; Alessandra Rodrigues da Silva - Membro; Ivan Nascimento de Melo. Art. 2º. ATRIBUIR, a título de remuneração aos seus membros (com ônus), como contraprestação pelos serviços a serem prestados, o valor constante no anexo único da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.13.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 04 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão para implementação de políticas, diretrizes e ações destinadas ao incentivo da participação feminina no Poder Judiciário, constituída pelos membros abaixo elencados: 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.12.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos das Portaria nº 2095 de 10 de novembro de 2021, que instituíu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 DELCIO LUIS SANTOS Presidente 2 ROBERTO SANTOS TAKETOMI Coordenador 3 RONNIE FRANK TORRES STONE Membro 4 GONCALO BRANDAO DE SOUSA Membro 5 DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO Membro 6 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Executivo (com ônus) 7 MARIA ELEONORA BRANDAO CASTELO BRANCO Facilitador (com ônus) 8 GUILHERME BARBOSA FERNANDES Membro 9 JOSE CARLOS DA SILVA BATISTA Membro 10 WIULLA INACIA GARCIA Membro 11 JOSE EDSON FERREIRA NUNES JUNIOR Membro 12 JOAO PAULO RAMOS JACOB Membro 13 MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS Membro 14 GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO Membro Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível III, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.12.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual Secretaria de Tecnologia de informação e Comunicação - SETIC do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021, a contar de 04/07/2022, constituído pelos membros abaixo elencados: 1. Diogo Mendonça de Souza; 2. Eduardo Goncalves Pinheiro Junior; 3. Janaina Tavares Reis Brito; 4. José Carlos da Silva Batista; 5. Leonardo Augusto Alves de Lima 6. Manoel Adelson Oliveira Costa; 7. Rhedson Francisco Fernandes Esashika; 8. Rodrigo César Xavier Teixeira; 9. Sebastião Fonseca Monteiro Júnior; 10. Taymon Chris Moura Cante; Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.11.

Art. 1o. INSTITUIR a Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da
Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criada pela Resolução no 005/2021, de 11 de
junho de 2021, a contar de 04/07/2022, constituído pelos membros abaixo elencados: ....

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.10.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 de junho de 2021, a contar de 04/07/2022, constituído pelos membros abaixo elencados: I - Comarcas do Interior: 1. Dr. Fábio Lopes Alfaia (sem ônus); 2. Dr. Leonardo Mattedi Matarangas (sem ônus); 3. Dr. Marcelo Cruz de Oliveira (sem ônus); 4. Dr. Paulo José Benevides dos Santos (sem ônus); 5. Dr. Roger Luiz Paz de Almeida (sem ônus); 6. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana (sem ônus); 7. André Coelho de Sousa; 8. Aparecida Souza das Neves; 9. Atlan Bonfi m Kimura de Souza; 10. Avana Andrade da Silva; 11. Cryseide Esparo Coelho; 12. Diego Roberto Holanda de Sena Silva; 13. Gleiciane Albino Aparício; 14. Léa France Gomes Barroso; 15. Érico Correa Sena; 16. Jander Thiago Weckner Bastos; 17. Léa France Gomes Barroso; 18. Neici Mara dos Santos Bulcão; 19. Renato de Sales Teixeira; 20. Rodrigo Silva de Melo; Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.9.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 1.996 de 01 de outubro de 2020, que instituíu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão de Recuperação de Crédito, constituída pelos membros abaixo elencados: Keytiane Mendes Souza – Coordenadora (com ônus); Anderson Felipe Varjão Teles – membro (com ônus); Cleide Nunes Medeiros – membro (com ônus); Ítalo da Silva Teixeira – membro (com ônus); Márcio Augusto Silva Conceição – membro (com ônus); Adailton Tadeu Veras Freire – membro (com ônus). Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça. 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.9.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, os efeitos da Portaria 1.631, de 25 de julho de 2017, retifi cada pela 1.902 de 18 de setembro de 2020, que instituíu no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas a Comissão de Informações Contábeis ao TCE, constituída pelos membros abaixo elencados: Lourenço Antônio Libório de Queiroz; Elciney de Almeida Vasques; Fábio de Araújo Couto; Sebastião da Cruz Glória; Jorge Abilio Abinader Neto. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível III, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.8.