TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos artigos 25, II e 13, VI da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 6.456,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), à empresa L. K. A. GESTÃO DE EVENTOS, CURSOS E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ n.º 18.500.164/0001-43, referente à inscrição das servidoras Erika Ferreira Ribeiro e Alexia Tavares Barros, no Curso de atualização em cerimonial e eventos com roteiros e scripts para eventos híbridos, que ocorrerá em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de julho de 2022, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.8.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 1492/2021, que designou o servidor YAGO SOUZA LEITE para exercer a função gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, a contar de 01/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.8.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 298, de 18/02/2021, Item II, a contar de 05/07/2022, na parte em que designou o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Diretor da Divisão de Expediente da Corregedoria Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.8.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2010, de 06/07/2022 que designou o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante a licença médica do titular, Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 05/07/2022 a 12/07/2022. II – DESIGNAR a MM. Juíza Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante a licença médica do titular, Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 05/07/2022 a 12/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.7.

RETIFICAR a Portaria n.º 1941, de 30/06/2022, disponibilizada no DJE de 05/07/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: "DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA TIBÚRCIO DE MOURA, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Guajará/ AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022 para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.7.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.931, de 30/06/2022 que designou a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito da 8.ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela 5.ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da titular, Doutora Andrea Jane Silva de Medeiros, no período de 04/07/2022 a 29/07/2022. II – DESIGNAR o MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito da 19.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 5.ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da titular, Doutora Andrea Jane Silva de Medeiros, no período de 04/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante a licença médica do titular, Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 05/07/2022 a 12/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.6.

CONCEDER na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 08 (oito) dias de licença médica, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0617886), no período de 05/07/2022 a 12/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 29/08/2022 a 14/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.5.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 31/07/2022 a 06/08/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL.19.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 31/07/2022 a 06/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL.19.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 31/07/2022 a 06/08/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL.18.

Retifica os termos da Portaria nº 1983/2022 de 05/07/2022 na parte que estabeleceu a atuação do Plantão Judicial Criminal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3356, FL.25.

Designa para o exercício da função de juiz de custódia no período de 10/07/2022 a 16/07/2022, os Exmos.Drs. Juízes de Direito  Dr. James Oliveira dos Santos e Dra. Rosália Guimarães Sarmento.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.6.

Estabelece o plantão judicial de 1º Grau no período de 10/07/2022 a 16/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.5.

Estabelece o plantão judicial de 2º grau no período de 10/07/2022 a 16/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3355, FL.5.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 17/07/2022 a 23/07/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA e Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.7.

Estabelece o plantão judicial de 1º Grau no período de 17/07/2022 a 23/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.6.

Estabelece o plantão judicial de 2º grau no período de 17/07/2022 a 23/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.5.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Secretaria-Geral de Administração do Estado do Amazonas, a contar de 04/07/2022, constituído pelos membros abaixo elencados: Eduardo Amed de Oliveira Bastos (Secretário); Aristarco de Araújo Jorge Melo Filho; Rodrigo Rafael Ramos Martins; Queliane Souza Alves; Luciana Lima Augusto Nasser; Mauro Saraiva Barros Lima; Felipe Walker Fernandes; Adrianne de Souza Pacheco; Carlos Frederico Macedo Vasques; Alessandra Gonçalves Corrêa; Matheus de Souza Linhares; Rui Cesar dos Santos da Cruz; Rodrigo Ibernon das Chagas; Igor Severino Nunes; Rachel Botelho Curvelo; Daniel Figueiredo Valente; Sara da Silva Santos; Glair de Oliveira Dantas; Marcelo Corrêa de Mello; Albem Dagmar Pereira Claudino; Fernando de Almeida Mota; Neiva Maria Pires da Costa; Dunalva Eneida Fortes de Castro; Odaleia Beatriz Abreu da Silva; Maria Eneida Lopes Cunha e Silva Art. 2º. ATRIBUIR, a título de remuneração aos seus membros (com ônus), como contraprestação pelos serviços a serem prestados, o valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3360, FL.22.