TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento do Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araujo e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo, Gilmar Cruz de Lima e Manoel Sales de Mesquita (motorista), no período de 17/07/2022 a 24/07/2022, para a Comarca de Itapiranga/AM. II – CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção ao Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araujo e aos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo, Gilmar Cruz de Lima. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Antônio Carlos M. B. Júnior, no período de 11 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.6.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1405, de 16/05/2022, que designou o MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 14 e 15/07/2022 e 18 a 22/07/2022. II - DESIGNAR a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 11 a 22/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 05 a 11/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Apuí/AM, no período de 10 a 19/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Apuí/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 10 a 19/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Capital, no período de 18 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 18 a 30/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1357/2022, de 13/05/2022, que designou a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, durante as férias da Dra. Bárbara M. Nogueira, no período de 20/07/2022 a 03/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1356, de 13/05/2022, que concedeu à MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, atualmente exercendo a função de Juíza de Direito Auxiliar da Presidência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 20/07/2022 a 03.08.2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.3.

DESIGNAR o MM. DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família da Capital, no período de 09 a 18/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2019 e 05 (cinco) dias atinentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 09 a 18/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2013, para o período de 30/08/2022 a 08/09/2022, 09 (nove) dias do exercício de 2013 e 11 (onze) dias do exercício de 2014, para o período de 01 a 20/10/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 22 a 29/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 22 a 29/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3363, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 557, de 09/03/2022, que designou o senhor Douglas Herbert Lopes da Silva, servidor efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da Comarca de Barcelos/AM, afi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3362, FL.1.

Art. 1º. EXCLUIR, a contar de 04 de julho de 2022, o servidor JOÃO PAULO RAMOS JACOB da Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência, instituída pela Portaria nº 2095 de 10 de novembro de 2021, e restabelecida pela Portaria nº 2095 de 12 de julho de 2022. Art. 2º. INCLUIR, a contar de 04 de julho de 2022, o servidor IGOR BRAGA DE SOUZA na Comissão do Laboratório de Inovação e Inteligência, instituída pela Portaria nº 2095 de 10 de novembro de 2021, e restabelecida pela Portaria nº 2095 de 12 de julho de 2022. Art. 3º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível III, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.44.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 04/07/2022, constituída pelos membros abaixo elencados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3361, FL.43.