TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 18 a 27/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2037, de 08.07.2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUEQUER, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2001, a serem usufruídas no período de 11 a 15/07/2022”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.4.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para o período de 11 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.4.

I – CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.065, de 11/07/2022, na parte, que designou o Exmo. Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Juiz Sumariante. II - DESIGNAR o Exmo. Dr. ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito, Titular da Comarca de Novo Aripuanã, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri-Sumariante, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3365, FL.4.

Art. 1º. INCLUIR a servidora ADRIANNE MOTA EDWARDS na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria 2102, de 12.07.2022. Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.27.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 04 de julho de 2022, a Comissão de Prevenção e Enfrentamente do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação deste Poder, constituída pelos membros abaixo elencados: Nº NOME DESIGNAÇÃO 1 CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Desembargador Presidente 2 ONILZA ABREU GERTH Desembargador Membro 3 LUCIANA DA EIRA NASSER Juiz Membro 4 SAULO GOES PINTO Juiz Membro 5 ALINE FERREIRA GOMES Membro SEGEP (sem ônus) 6 SANDRA MARIA DESIDERI RODRIGUES Membro SESIS (sem ônus) 7 ADMA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA Membro Acessibilidade (sem ônus) 8 ERZENILDO DE OLIVEIRA FREITAS Membro (sem ônus) 9 RAFAELA CORREA BARBOSA Membro (sem ônus) 10 JESSICA MARIA ORAN LIMA Membro Sindical (sem ônus) 11 JESSICA FERNANDA FONSECA BARKER BASTOS Secretária (com ônus) 12 RODRIGO SILVA DE MELO Membro (sem ônus) Art. 2º. CLASSIFICAR esta Comissão com valor correspondente ao nível II, do anexo único, da Portaria nº 2.080, de 11 de julho de 2022, deste Tribunal de Justiça, com exceção do respectivo Secretário, que terá remuneração correspondente ao nível I, nos termos do art. 2º do referido ato.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.26.

Art. 1.º. Estender os efeitos da Portaria n. 2025, de 08 de julho de 2022, ao servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS, a contar de 04.07.2022. Art. 2.°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.26.

ALTERAR os termos da Portaria nº 2.004, de 06 de julho de 2022, disponibilizada no D.J.E. de 07/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CESSAR, a contar de 15 de agosto de 2022, até 15 (quinze) dias após a diplomação dos eleitos, os efeitos das Portarias de Concessão do Benefício de Usufruto de Férias e Afastamentos dos seguintes Magistrados e Magistradas com competência eleitoral: I- Dr. Marco Aurélio Plazzi Palis, titular da 2ª. Vara de Manicoré – Portaria nº 1960/2022, de 1º.07.2022; II- Dr. Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Portaria nº 1395/2022, de 16.05.2022; III-Dra. Janeiline de Sá Carneiro, Titular da Comarca de Jutaí – Portaria nº 1368/2022, de 13.05.2022; IV -Dr. Marcelo Cruz de Oliveira, Titular da Comarca de Nhamundá – Portaria nº 1790/2022, de 10.06.2022; V-Dra. Nayara de Lima Moreira Antunes, Titular do Juizado Especial de Tefé – Portaria nº 1717/2022, de 10.06.2022; VI -Dr. Rafael Almeida Cró Brito, titular da 1ª. Vara de Manacapuru – Portaria nº 1955/2022, de 1º.07.2022; VII- Dr. David Nicollas Viera Lins, respondendo pela 1ª. Vara de Manicoré – Portaria nº 1841/2022, de 22.06.2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.24.

CESSAR, a contar de 25/11/2019, a Portaria nº 1396, de 31/05/2019, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, até a ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.23.

DESIGNAR, na forma do artigo 18 da Lei Complementar 17/1997, de 23.01.1997, com redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 190/2018, de 10.08.2018, a Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE membro deste Poder para compor o colegiado da 1ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.23.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO SOBRINHO SOUSA como Fiscal e ROBSON JÚNIOR PEREIRA PERES como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 031/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa DANIEL V ADOLFS EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.11.

DESIGNAR os servidores CARLA MARIA CRUZ OLIVEIRA como Fiscal e ANDREA CRISTINA PAULA FERREIRA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 009/2019-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa WTL TURISMO E LOCAÇÃO EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.10.

DESIGNAR os servidores IANO SÁ E SOUZA DE WANDERLEY como Fiscal e MICHAEL NORONHA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 033/2018-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.10.

DESIGNAR os servidores HÉLIDA VALEIRA MUNEYMNE TELLES DE SOUZA como Fiscal e MICHEL NORONHA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 016/2020-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.10.

DESIGNAR os servidores YASMIN SILVA DE MORAES como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 033/2022-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.9.

DESIGNAR os servidores ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Fiscal e CLAUDIA CORREIA FORTUNATO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 014/2018-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.9.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2.051 de 10/07/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora Maria da Glória Batista Leocádio do Nascimento , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Adriana César da Costa Ferreira, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da ara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 04 a 23 de julho de 2022 .”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.9.

DESIGNAR os servidores NILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 027/2022-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.8.

DESIGNAR os servidores JANAÍNA TAVARES REIS BRITO como Fiscal e MARCELO JOSÉ GOMES DE LEIROS como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 029/2022-FUNJEAM,celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.8.

DESIGNAR os servidores ÉRICO CORREA SENA como Fiscal e GINA OLIVEIRA SPOSINA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 018/2018-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA LTDA - EPP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3364, FL.8.