TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.387/2022, de 15/05/2022: Onde se lê: SEI/TJAM n. 2022/0000012180-00, Leia-se:SEI/TJAM n. 2022/0000012369-00,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.101/2022, de 02/05/2022: Onde se lê: Processo Administrativo nº 2022/000009049-00, Leia-se:Processo Administrativo nº 2022/000009047-00,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.7.

DESIGNAR os servidores MARCELO CARNEIRO GARCEZ como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 034/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa DOUGLAS NATIVIDADE MARTINS DE SOUZA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.7.

DESIGNAR os servidores CLAUDIA CORREIA FORTUNATO como Fiscal e ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 038/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa G. REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.6.

DESIGNAR a Magistrada Dra. FABÍOLA DE SOUZA BASTOS como Fiscal e a servidora ANA BEATRIZ NASCIMENTO GOMES como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 001/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e o Senhor JOEL DA SILVA AQUINO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.6.

DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO FONSECA MONTEIRO JÚNIOR como Fiscal, a fi m de acompanhar a execução do Contrato Administrativo 028/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, aos docentes Magistrados e servidores deste poder, Rosberg de Souza Crozara, no valor R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), Barbara Marinho Nogueira, no valor R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais) Eliezer Fernandes Júnior, no valor R$ 504,00(Quinhentos e quatro reais), Luis Cláudio Cabral Chaves, no valor R$ 504,00(Quinhentos e quatro reais) Rebeca de Mendonça Lima,no valor R$ 504,00 (Quinhentos e quatro reais), Valda Maria Calderaro de Azevedo, no valor R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais), Luciana da Eira Nasser, no valor R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais) e Larissa Padilha Roriz Penna, no valor R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais), referente às atividades como instrutores internos, que atuarão no Curso: “CAPACITAÇÃO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERe a CAPACITAÇÃO EM INFÂNCIA E JUVENTUDE”, no período de 04 de julho a 10 de agosto de 2022, realizados junto à Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.5.

DESIGNAR a servidora Cláudia Maria Geber de Lima Valente, Auxiliar Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Raimundo Nonato Santos da Silva, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de18/07/2022 a 27/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.5.

DESIGNAR os servidores ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Fiscal e CLAUDIA CORREIA FORTUNATO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 017/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.5.

DESIGNAR os servidores ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO como Fiscal e CLAUDIA CORREIA FORTUNATO como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 013/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.4.

DESIGNAR os servidores SILAS BELÉM DE CASTRO como Fiscal e DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 016/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ALICE DA SILVA DUQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), à docente Paula Moneiro Danese, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso:”Gênero e proteção pelo Sistema judicial no Brasil”, previsto para ocorrer no dia 21 de outubro de 2022, no horário de 9h às 12h, na Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVAEASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), à docente Franciélis Ferreira Vargas, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso:”O processo pertinente à violência doméstica e familiar: estudo dos parâmetros internacionais aplicáveis ao ordenamento jurídico interno”, previsto para ocorrer no dia 05 de outubro de 2022, no horário de 9h às 12h, na Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVAEASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ao docente Alexandre Albuquerque Pinto, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso:”O arco-íris manchado de sangue: a luta da comunidade LGBTQIA+ e a legislação brasileira precoce e liberal versus sua baixa aceitação social”, previsto para ocorrer no dia 14 de outubro de 2022, no horário de 9h às 12h, na Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), à docente Arnelle Rolim Peixoto, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Processo no SIDH: efeitos práticos para o Processo Administrativo e o controle de convencionalidade”, previsto para ocorrer no dia 21 de setembro de 2022, no horário de 9h às 12h, na Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ao docente Igor Labre de Oliveira Barros, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Processo no SIDH: efeitos práticos para o processo civil e o controle de constitucionalidade”, na modalidade a distância síncrona, prevista para ocorrer no dia 14 de setembro de 2022, no horário de 9h às 12h, na Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.055, de 28/04/2022, que designou os senhores Renato Arruda Barbosa e Jair José Lima de Oliveira, servidores públicos municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuarem atuando como Ofi ciais de Justiçaad hoc na Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da L

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 885, de 10/04/2022, que designou o senhor Antônio Carlos da Silva Nunes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor João Bosco Alves Fernandes Filho, Assistente Judiciário deste Poder, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocna Vara Única da Comarca de Guajará/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2.051 de 10/07/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora Maria da Glória Batista Leocádio do Nascimento , Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Adriana César da Costa Ferreira, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 04 a 23 de julho de 2022 .”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3367, FL.1.