TJAM

DESIGNAR os servidores DANIELE DA SILVA DUARTE como Fiscal e NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 026/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa T H S BEZERRA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 10.

DESIGNAR os servidores JIANNY PINHEIRO DA SILVA como Fiscal e WIULLA INÁCIA GARCIA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 001/2018-TJ, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa BANCO BRADESCO S.A.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 9.

DESIGNAR os servidores THAÍS RICARDO DE OLIVEIRA como Fiscal e NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 023/2018-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 9.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os senhores Jair Tavares de Melo e Rafael de Souza Cardoso, servidores públicos municipais cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuarem atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Maués/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 9.

DESIGNAR o servidor Glaucus de Melo Lima, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 8.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, as senhoras Erika Kelem Pedro Galvão, Luana da Silva Costa e Rosymeire de Andrade Peres, servidoras públicas municipais cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuarem como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 8.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Evelyn Guerra Xavier da SilvaeJosé James da Silva Alves, no período de 26/07/2022 a 27/07/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 5.

CONVALIDAR os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito Coordenador da Central de Inquéritos Policiais, Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, no dia 19/07/2022, em substituição aos Magistrados Rafael da Rocha Lima e André Luiz Nogueira Borges de Campos, conforme Portaria n. 1840/2022 e processo administrativo n. 2020/000020926-00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 5.

PRORROGAR, por igual período, a contar de 14.08.2022, o prazo de validade do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nos termos do item 13.29 do Edital TJAM nº 01/2019, de 02 de julho de 2019, disponibilizada no Diário Eletrônico de 03.07.2019.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1961, de 01/07/2022, na parte do item II que designou a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as férias do Dr. Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 19/07/2022 a 07/08/2022. II – DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as férias do Dr. Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 22 a 31/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1960, de 01/07/2022, na parte do item II que concedeu ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 19/07/2022 a 07/08/2022. II – CONCEDER ao referido Magistrado, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2019, a serem usufruídas no período de 22 a 31/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2242/2022, de 19/07/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS,Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquérito, durante as folgas compensatória do Dr. André Luiz N. Borges de Campos, no período de 18 a 27/07/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 4.

I – DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 16/07/2022 a 02/11/2022. I – DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 16/07/2022 a 02/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 3.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1737, de 10/06/2022 que designou o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 16/07/2022 a 02/11/2022. II – DESIGNAR o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha para responder, cumulativamente, pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Presidente, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 3.

DESIGNAR a servidora NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 3.

DESIGNAR ao servidor IAN MARCOS MARTINS PALMEIRA, Diretor da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 2.

DESIGNAR, a contar de 04.07.2022, o servidor MARCELL TUPINAMBÁ DE ASSUNÇÃO, Analista Judiciário (Ofi cial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, para desenvolver as funções de seu cargo na Secretaria-Geral de Justiça deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3369, FL. 2.

DESIGNAR, a contar de 04 de julho de 2022, o servidor GILMAR DE SOUZA TORRES para exercer a função de Assistente de Cálculos Judiciais (FG-AC).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL. 40.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 1996/2022, 05 de julho de 2022, na parte que designou o servidor JOSÉ RAILSON VALE DA SILVA para exercer a função gratifi cada (FG-AAEP) de Assessor de Acompanhamento Estatístico do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL. 40.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 5 de julho de 2022, a Portaria nº 2.152, de 14 de julho de 2022, na parte que restabeleceu o Comitê de Gestor de Políticas Estratégicas e Subcomitês subordinados ao item 7. Comitê Orçamentário de 2º Grau, nos seguintes termos: Onde se lê: Marcia de Souza Amorim. Leia-se: Marcia de Souza Amorim (com ônus).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3368, FL. 40.