TJAM

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1.970, de 01/07/2022 que designou o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maraã para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante a licença médica da titular, Doutora Virgínia Morosin Rodrigues, no período de 13/07/2022 a 11/08/2022. II – DESIGNAR o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Maraã/AM para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante o impedimento da titular, a Doutora Nayara de Lima Moreira Antunes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3366, FL.4.

Art. 1º. Instituir o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 17.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2004, de 06/07/2022, na parte do item V que cessou férias (PA SEI nº 2022/000016214). II – REVIGORAR os termos da Portaria nº 1717, de 10/06/2022, (PA SEI nº 2022/000013321-00), que concedeu a MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2019 e 37 (trinta e sete) dias atinentes ao exercício de 2020, para a serem usufruídas no período de 07/08/2022 a 15/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 16.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor REYSON DE SOUZA SILVA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo com exclusividade pelo 3º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 08 (oito) dias de licenç a para tratamento de saú de, a contar de 05 a 12/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 16.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, publicada no Diário Ofi cial de 15.4.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, 07 (sete) dias de licenç a para tratamento de saú de, a contar de 02 a 08/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 15.

DESIGNAR o servidor Francisco Erisson Xavier Brandão, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Gabriel Esly Sousa Martins, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Central de Inquéritos Policiais, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 20/07/2022 a 08/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 15.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.040,00(dois mil e quarenta reais), à docente GISELE MOLINARI FESSORE, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará nos Cursos: Introdução a inovação, no dia 10 de agosto de 2022, das 10h às 13h e Ofi cina de Inovação, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2022, das 10h às 13h, a serem realizados pelo Google meet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 15.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 883, de 10/04/2022, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 883, de 10/04/2022, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 14.

DESIGNAR os servidores SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO como Fiscal e THIAGO LIMA DOS SANTOS como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 039/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 14.

I - DESIGNAR os servidores Carol Ale Franco, Gizelle Maria Cunha de Souza e José Marino Araújo da Silva como Fiscais e Nélia Freitas Nogueira Vieira como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 001/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. II - EXCLUIR a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257, de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Paragrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 14.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), à docente Tatiana Campelo da Silva Palhares, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua”, previsto para ocorrer no dia 02 de agosto de 2022, às 14h, na Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 13.

DESIGNAR o servidor Levi Mello do Nascimento, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, a servidora Vanessa Christiane da Costa Marinho Moura, no cargo comissionado de Assistente do Diretor de Secretaria - FG-1, da 11.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, em razão do usufruto de férias regulamentares e licença especial, nos períodos de 02/08/2022 a 30/10/2022; 01/02/2023 a 01/05/2023 e 01/06/2023 a 29/08/2023, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 13.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.057, de 28/04/2022, que designou o senhor Ademar Trindade Falcão , servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Uarini/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 13.

DESIGNAR o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 12.

DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR FEIJÃO SILVEIRA, Diretor de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 12.

DESIGNAR o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais) , ao docente Diego Leonardo de Souza Fonseca, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso de Estratégias de Reconhecimento de fake news em mídias sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, na modalidade on-line, nos dias 12, 13 e 14 de setembro das 14h às 17h , no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) , ao docente Renan de Moura Sousa, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Marketing e informação no Poder Judiciário - Módulo da PósGraduação em Poder Judiciário”. cujas atividades estão previstas para serem realizadas de 12 a 16 de setembro de 2022, referente ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Poder Judiciário, por intermédio da EASTJAM e a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, onde foi fi rmado parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) , à docente Dessana Paiva de Oliveira, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Grupos Vulneráveis: Pobreza e Direitos Humanos para refugiados, migrantes e pessoas deslocadas na Amazônia”, previsto para ocorrer no dia 02 de setembro de 2022, no horário de 9h às 12h, na Google meet, Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 10.

INCLUIR a servidora DANIELE DA SILVA DUARTE, com ônus, Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257, de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Paragrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/07/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3370, FL. 10.